A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) mais mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já havia sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial.
O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio aos estudantes que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3 mil horas nos três anos.
Para completar esses horários, os alunos deverão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.
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A proposta tinha alterações no Senado Federal, que foram derrubadas pelos deputados. Entre elas, trecho que obrigava o ensino médio a ter no mínimo 70% da grade como disciplina básica e somente 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu o ponto e, assim, os itinerários formativos poderão abranger mais que 30%.
Mendonça ainda foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, por criar despesa pública de caráter continuado, sobretudo para os estados. Segundo o deputado, o espanhol pode ser obrigatório, desde que a rede estadual adote isso. "Não dá para impor essa regra ao Brasil todo", afirmou.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou recurso para retomar a obrigatoriedade. Ressaltou que o espanhol não é uma imposição de língua obrigatória, mas uma opção em relação ao inglês. "Não estamos obrigando os estudantes a escolher a língua espanhola: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol", pontuou.
*Com informações da Agência Câmara