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Processo de impeachment

Cardozo entrega hoje nova defesa de Dilma no Senado

Agência Brasil
01 jun 2016 às 11:03

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Termina hoje (1º) o prazo de 20 dias dado para a presidente afasta Dilma Rousseff apresentar defesa prévia na segunda etapa do processo de impeachment, em análise no Senado. A expectativa é que às 17h o ex-advogado geral da União José Eduardo Cardozo, responsável por defender a petista desde o trâmite do processo na Câmara dos Deputados, venha pessoalmente entregar o documento à Comissão Processante do Impeachment.

Amanhã (2), o colegiado se reúne para discutir o cronograma de atividades dessa etapa, chamada de pronúncia. É nesse momento que são reunidas todas as provas favoráveis e contrárias ao processo, diligências também podem ser feitas. Haverá ainda um momento para que a acusação reapresente seus argumentos e também para que Dilma Rousseff se defenda pessoalmente ou por meio de advogados. A partir daí, os parlamentares decidem se a denúncia contra Dilma procede e se ela deve ser levada a julgamento final.

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Uma proposta de cronograma foi apresentada pelo relator do colegiado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), na semana passada, mas devido a um pedido de vista feito por senadores contrários ao impedimento de Dilma, que reclamam menos pressa na condução do processo, o calendário só será confirmado amanhã na reunião da comissão.


Anastasia defende que no dia 27 de julho ocorra a votação na comissão do parecer, que vai indicar se há comprovação da prática de crime de responsabilidade pela presidente afastada. Segundo o tucano, o plenário da Casa terá condições de votar o relatório da pronúncia até 2 de agosto. Tanto na comissão quanto no plenário, mais uma vez, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na sessão.


Defesa

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Na peça de defesa de Dilma, que só foi finalizada na madrugada, Cardozo deve reforçar a tese de que os atos pelos quais a presidente afastada é acusada não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem "vícios de origem", porque, segundo ele, é motivado por "vingança do presidente afastado da Câmara" Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Cardozo, Cunha voltou-se contra Dilma depois de não obter apoio de petistas para barrar o processo contra ele no Conselho de Ética na Casa.


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