Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Texto segue para o Senado

Caso Joca: Câmara dos Deputados aprova PL que exige oferta de serviço para rastrear pets em voos

Victoria Azevedo - Folhapress
09 mai 2024 às 19:11
- Reprodução/Instagram
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que exige que as empresas aéreas ofereçam o serviço de rastreamento de animais de estimação (cães e gatos) por elas transportadas em voos domésticos.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


Leia mais:

Imagem de destaque
Greve há mais de dois meses

Lula diz que grevistas 'têm que entender que estamos apenas há um ano e seis meses no governo'

Imagem de destaque
Lesa Pátria

PF faz operação e mira financiadores do 8/1 e envolvidos em bloqueios de estradas

Imagem de destaque
Entenda

No Senado, CCJ aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no Brasil

Imagem de destaque
Desde 2015

Julgamento sobre porte de maconha volta à pauta do STF com 5 votos pela descriminalização

O projeto foi aprovado de forma simbólica (quando não há a contabilização de votos) e com orientação favorável de todos os partidos. O texto segue para o Senado.

Publicidade


A matéria é de autoria dos deputados petistas Alencar Santana (SP), Odair Cunha (MG), líder da sigla na Casa, e Carlos Veras (PE), e foi apresentado em 2022.


O texto foi aprovado na esteira da comoção causada pela morte de um cachorro da raça golden retriever, Joca, em abril. Ele morreu após ter sido enviado para o destino errado num voo da Gol Linhas Aéreas.

Publicidade


A morte do cachorro fez com que membros do governo federal cobrassem explicações da companhia aérea –o Ministério de Portos e Aeroportos e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vão investigar o caso. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou explicações da Gol, afirmando que a aérea teria que "prestar contas" sobre o episódio.


O texto original dizia que as aéreas seriam obrigadas a realizar o rastreamento, mas a matéria foi modificada pelo relator, Fred Costa (PRD-MG), e a versão aprovada pelos deputados determina que as empresas são obrigadas a oferecer o serviço.

Publicidade


A proposta diz que o rastreamento deverá ser realizado durante todo o trajeto da viagem, até o momento da entrega do animal ao tutor, ressalvadas "restrições técnicas que impossibilitem o serviço". Esse rastreamento configurará contrato acessório oferecido pelo transportador (e poderá ser realizado pelo próprio tutor do animal transportado).


O texto diz que as empresas poderão se negar a realizar o transporte dos animais em caso de "risco à saúde do animal, de segurança e de restrições operacionais".

Publicidade


Além disso, os aeroportos com operação anual superior a 600 mil passageiros deverão dispor de médico-veterinário para acompanhar todos os procedimentos –do embarque ao desembarque do animal.


Joca tinha 4 anos de idade e viajaria de São Paulo (Aeroporto de Guarulhos) para Sinop, em Mato Grosso, junto do seu tutor, João Fantazzini. Por ser um cachorro de 47 kg e de grande porte, não pode ir embaixo do assento à frente e precisou ser despachado numa caixa adequada, indo no porão junto às malas dos passageiros.


Ao chegar em Mato Grosso, porém, João foi informado de que o seu cachorro não havia viajado no mesmo voo que ele e estava em Fortaleza, cidade 2.082 km distante. O animal foi enviado de volta a Guarulhos, e o tutor também viajou de volta para reencontrar o cão. Ao chegar a São Paulo, porém, João encontrou Joca morto.


Imagem
Bombeiros de São Paulo resgatam cavalo Caramelo, ilhado em telhado no RS
Um cavalo ilhado por quatro dias em meio às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul foi resgatado nesta quinta-feira (9) por homens do Corpo
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade