O prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), reagiu com indignação, à denúncia do Ministério Público (MP) de que ele, sete servidores municipais e dois empresários da Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S/A burlaram a Lei de Licitações em serviços de consultoria, fiscalização e gerenciamento do programa Linhão do Emprego.
Em entrevista coletiva, o prefeito desqualificou o procurador Munir Gazal e os promotores Wanderlei Carvalho da Silva, Reginaldo Rolim Pereira e Margareth Ferreira, autores da denúncia.
les denunciaram a prorrogação irregular, por 12 meses, de um contrato firmado com a Esteio, empresa também denunciada pelo MP por suspeita de envolvimento nos desvios de dinheiro da Prefeitura de Londrina.
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De acordo com a denúncia, na prorrogação o valor do contrato foi aumentado em R$ 1,24 milhão - 83,5% a mais do que o montante original, de R$ 1,485 milhão. A prorrogação teria desrespeitado a Lei de Licitações (8.666/93).
Cassio disse que procurador e promotores agiram "com conotação política". O prefeito acusou-os de vazar o teor da denúncia ao PMDB, partido do senador Roberto Requião - adversário do prefeito -, que aonteontem distribuiu material sobre o assunto. "Esses procuradores têm feito esses vazamentos propositalmente."
Essa é a segunda vez que o prefeito compra briga com o MP. A primeira foi no final do ano passado, quando o MP também ofereceu denúncia contra Cassio, sua mulher Marina Taniguchi e outras 10 pessoas, incluindo ex e atuais secretários municipais, por conta de um contrato firmado com a Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Curitiba (Cosmo). Eles são são acusados de autorizar à cooperativa pagamentos sem licitação no valor de R$ 3,1 milhões desde julho de 1997 até o ano passado. A parceria foi desfeita e o caso ainda aguarda julgamento.
No caso da Esteio, o prefeito negou que esteja dificultando as investigações, o que teria motivado o pedido de afastamento dele do cargo até a conclusão das investigações no Tribunal de Justiça (TJ). Disse também que pedirá à Corregedoria do Ministério Público a punição dos acusadores. "Estamos pedindo a impugnação desses procuradores, porque eles estão agindo político e partidariamente de forma arbitrária", declarou, bastante nervoso.
O procurador-geral de Justiça, Marco Antonio Teixeira, principal figura do Ministério Público no Estado, refutou as acusações do prefeito com a mesma veemência deste. "O Ministério Público não se pauta por motivação política. Essa afirmação é inadmissível", afirmou Teixeira, também em entrevista coletiva.
O procurador disse que, ao fazer a denúncia, os promotores "cumpriram seu dever legal". A denúncia foi encaminhada ao TJ porque Cassio tem foro privilegiado, devido ao cargo que ocupa.
A assessoria de Requião distribuiu nota negando que o vazamento da denúncia tenha partido do MP. "Desde que a solicitação dos promotores foi encaminhada ao TJ, ela deixou de ser reservada, passando ao domínio público. Qualquer cidadão, e eu sou um cidadão, poderia ter acesso à ação. Logo, essa história do prefeito de que foi o último a saber não passa de uma de suas tantas manobras para não enfrentar as acusações", afirma a nota, assinada por Requião.
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