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Denúncias

CPI vai investigar abuso de crianças em obras do PAC

Agência Câmara
03 jun 2012 às 19:11
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vai investigar denúncias de exploração sexual nos locais de grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – como as das usinas Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. A presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF), disse que também há denúncias de que soldados que atuam na vigilância das fronteiras estariam explorando crianças.

"Em Jirau e Santo Antônio, houve aumento do número de estupros e de gravidez na adolescência, o que indica que houve um recrudescimento da exploração sexual", disse a deputada. "Você faz uma obra, por exemplo, em Jirau, e 25 mil homens se aportam naquele local. O Estado tem que proteger as crianças."

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Erika Kokay afirma que o licenciamento para a construção de grandes obras precisa levar em conta não só a parte ambiental, mas também a social. "Estamos exigindo que o licenciamento para essas grandes obras seja um licenciamento como a lei prevê, que é um licenciamento socioambiental. Hoje, não temos um licenciamento que diga que aquela comunidade tem condições de abarcar aquela grande obra, se provocar tantos danos às crianças e aos adolescentes."

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Enfrentamento

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A CPI também quer saber como diversas entidades têm atuado no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no País. Em 12 de junho, a comissão vai realizar uma audiência pública com integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e da organização não governamental Projeto Legal.


Além disso, a comissão encaminhou aos governadores pedido de informações sobre planos de enfrentamento à exploração sexual de crianças nos estados e sobre verbas destinadas a esse trabalho. Os deputados também querem esclarecimentos sobre as providências tomadas em relação a denúncias de exploração sexual nos últimos cinco anos.

Na segunda (4) e na terça-feira (5), a CPI da Exploração Sexual vai realizar diligências em Natal (RN).


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