A Secretaria Municipal de Gestão Pública recebeu 163 solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos vigentes em 2021 até agora. Ao todo, são pedidos de recomposição em 89 atas de preços e 74 contratos, dos quais, 101 processos já foram finalizados.
O número revela um crescimento exponencial em comparação ao período pré-pandêmico. Em 2019, antes da pandemia, o município havia registrado 56 pedidos de reequilíbrio financeiro (31 de atas e 25 de contratos). Ou seja, restando ainda dois meses e meio para o final de 2021, o número já é três vezes maior neste ano em comparação com 2019.
Diante da alta quantidade de solicitações de revisão nos contratos, o secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, informa que a pasta publicou uma portaria no mês de junho dispondo regras e ritos específicos para este processo. "A empresa já tem que prever e computar a inflação regular dentro da proposta porque, em regra, o preço licitado passa a ser vigente até o final do contrato. Porém, o que vimos na pandemia é que alguns itens e insumos - em razão de algumas desativações de algumas cadeias logísticas - tiveram variação muito acima da inflação. Isso é avaliado como questão extraordinária, que foge à governança da empresa."
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Entre os insumos com aumento abrupto estão alimentos, sobretudo a carne fornecida na merenda escolar, e matérias-primas como o aço.
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