O que é Controle Social? A resposta a essa questão está no primeiro módulo do curso online sobre canais de relacionamento com a administração pública. A série, que será formada por quatro módulos, é um dos mais recentes conteúdos de capacitação disponibilizados pela EGP (Escola de Gestão Pública), do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Paraná em seu portal na internet.
O módulo sobre controle social - participação ativa do cidadão na fiscalização e acompanhamento de gastos e políticas públicas - é ministrado pelo ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado. Formado em Direito, ele ocupa essa função desde 2017. Integra os comitês técnicos de Ouvidoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricom) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) e é coautor e revisor do livro Ouvidoria dos Tribunais de Contas: O Aprimoramento de suas Atividades.
O módulo já disponível é composto por três vídeos, que somam uma hora de duração. A EGP concede certificado para o aluno que obtiver nota maior ou igual a 70 no teste de avaliação final. Como em todas as capacitações oferecidas pelo TCE-PR, a inscrição é gratuita. A série Canais de Relacionamento com a Administração Pública é dirigida a servidores e agentes políticos, estudantes e cidadãos interessados no tema.
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Escola de Gestão Pública
O portal da EGP oferece um acervo de aproximadamente 150 cursos e palestras online e gratuitos, continuamente renovados ou revisados. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos. Em 2021, as capacitações realizadas pelo TCE-PR receberam quase 177 mil inscrições.
O site da EGP foi atualizado recentemente e apresenta novo design e funções mais dinâmicas para facilitar o acesso dos interessados aos cursos disponíveis na plataforma, que agora podem ser acessados de acordo com sua respectiva área do conhecimento. A reformulação visa adequar a ferramenta à grande relevância assumida pela EGP ao longo dos últimos anos, especialmente no que diz respeito à excelência no fornecimento de capacitação a gestores e agentes públicos de todo o Brasil.