Pesquisar

ANUNCIE

Sua marca no Bonde

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Pobreza menstrual

Entidades pedem derrubada do veto de Bolsonaro a distribuição de absorventes

Marianna Holanda - Folhapress
08 out 2021 às 19:11

Compartilhar notícia

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

Um grupo de 65 entidades da sociedade civil enviou uma carta nesta quinta-feira (7) a deputados e senadores para pedir a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a distribuição gratuita de absorventes.


LEIA MAIS:

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade

Jair Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente a mulheres de baixa renda

Leia mais:

Imagem de destaque
POLÍTICA

STF forma maioria para confirmar medidas de Moraes contra Bolsonaro

Imagem de destaque
TRAMA GOLPISTA

Bolsonaro é alvo de buscas da PF e terá de usar tornozeleira eletrônica por ordem do STF

Imagem de destaque
Culpou Lula

Bolsonaro se exime de culpa por tarifaço em coletiva de imprensa

Imagem de destaque
MUDANÇAS NO PRIMEIRO ESCALÃO

Leonardo Carneiro deixa Gestão Pública e comandará apenas Secretaria de Governo

Londrina: Pobreza menstrual vai muito além da falta de absorventes - é a falta de dignidade

Publicidade


O texto diz que as razões apresentadas pelo governo para rejeitar a medida não se sustentam e a derrubada dos vetos "é medida que se impõe".


Entre as entidades que subscrevem o documento estão a Oxfam Brasil, Me Too Brasil, Elas Pedem Vista, Movimento Acredito e Grupo Mulheres do Brasil, da empresária Luiza Trajano.

Publicidade


"O interesse público envolvido na aprovação da medida é manifesto. É inaceitável que o Brasil não possua uma medida pública sequer para combater a situação de pobreza menstrual que afasta meninas, mulheres e outras pessoas que menstruam do ambiente escolar e de atividades laborais", diz trecho da carta.


Bolsonaro sancionou, na quinta, o projeto de lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou a principal medida: distribuição do produto de higiene a mulheres de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.

Publicidade


Na carta aos parlamentares, as entidades chamaram de descabido e rebateram o principal argumento do governo federal, de que o projeto de lei não apresentava fonte de custeio e incorria na Lei de Responsabilidade Fiscal.


Os recursos para custear a distribuição gratuita dos absorventes sairiam do orçamento para atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), e do Fundo Penitenciário, no caso de detentas.

Publicidade


O projeto de lei previa como beneficiárias do programa estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.


Segundo cálculos dos autores do projeto de lei, o programa beneficiaria cerca de 5,6 milhões de mulheres. A estimativa de impacto fiscal era de R$ 84,5 milhões por ano.

Publicidade


Depois do veto de Bolsonaro, o texto volta agora para o Congresso, onde parlamentares darão a palavra final sobre o programa.


O projeto de lei é de autoria de 35 deputados, entre eles Tabata Amaral (PSB-SP) e Marília Arraes (PT-PE). As deputadas já se mobilizam pela derrubada dos vetos.

Publicidade


"Já iniciamos as articulações e contamos com o valioso apoio da bancada feminina, independentemente de partidos", disse Marília.


A proposta foi aprovada de forma simbólica na Câmara e no Senado –quando votos individuais não são computados, o que revela que apoio do projeto entre os parlamentares.


Os vetos foram acatados pelo presidente, após sugestão dos ministérios da Saúde, da Economia, da Cidadania e da Educação.


Procurado pela reportagem para comentar o projeto, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não se manifestou.


Pesquisa divulgada em maio deste ano revelou que 28% das mulheres brasileiras deixaram de ir à aula por não conseguirem comprar o item de higiene menstrual. Destas, 48% dizem que tentaram esconder o real motivo pelo qual faltaram à escola e 45% acreditam que sua ausência impactou negativamente seu desempenho escolar.


Além desses dados, relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) mostrou que, no Brasil, 713 mil meninas não têm acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.

Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo

Portais

Anuncie

Outras empresas