O governo do Paraná está estudando a possibilidade de reduzir a carga horária do funcionalismo público, como mais uma medida de contenção para tirar as finanças do estado do vermelho e se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada no primeiro semestre do ano passado. A Folha apurou que está em curso um projeto - prestes a ser arrematado pela Secretaria da Administração - que visa a diminuição em duas horas em média da carga horária dos servidores. Com isso, muitos funcionários públicos passariam a trabalhar algo em torno de seis horas por dia ao invés de oito horas.
O projeto depende de uma análise do governador Jaime Lerner (PFL), que tem manifestado nos bastidores muita preocupação com o caixa do governo. O projeto, entretanto, ainda não foi apresentado ao governador. Fontes ligadas ao governo do Estado e economistas ouvidos pela Folha ontem afirmam que a Lei de Responsabilidade Fiscal abriu brechas para a redução de jornadas de trabalho, e conseqüente corte proporcional de salário, como forma de economizar com a folha de pagamento. Somente a folha de pagamento dos 205 mil funcionários (entre ativos, inativos e pensionistas) consome aproximadamente R$ 250 milhões por mês, valor próximo a uma arrecadação mensal de impostos de todo o Estado.
O governo conseguiu pagar o salário de dezembro de 2000 e o 13º dos servidores, mas com muito sufoco. No final do ano passado, entretanto, circulavam boatos de que com a crise o governo não teria os recursos necessários para cobrir a folha, o que gerou revolta entre o funcionalismo, já irritado com o pagamento escalonado das férias, o que vem ocorrendo há dois anos.
Leia mais:
Sede da Câmara de Londrina será entregue dia 10 e vai receber posse, diz presidente
Deputados paranaenses confirmam emendas para o Teatro Municipal de Londrina
Bolsonaro é plano A, posso ser o plano B, diz Eduardo sobre eleição de 2026
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que transforma Detran em autarquia
A redução de carga horária promete virar polêmica. A coordenadora do SindSaúde, Elaine Rodella, ficou revoltada com a notícia de uma possível redução da jornada. Ela lembra que o governo acena com a possobilidade de redução da carga horária há cerca de três anos. "Desde a gestão anterior (Maria Elisa Paciornick, hoje na iniciativa privada) ouvimos essa história", diz a sindicalista. Para ela, se o governo decidir cortar a carga horária, será "uma calamidade, um tiro no lugar errado", já que os funcionários da saúde acumulam aproximadamente 48% de perda salarial nos últimos anos. Segundo Elaine Rodella, o pessoal da saúde trabalha trinta horas por semana (seis por dia), problema que teria que ser solucionado antes do projeto do governo ser finalizado. "Não dá para trabalhar menos do que isso. Vai prejudicar o atendimento à população", pondera.
O corte de cargos em comissão (indicados normalmente por conveniências políticas) também está sendo amadurecido pelos técnicos do governo do Estado como uma alternativa administrativa a ser apresentada ao governador no futuro. A redução é vista como uma opção importante para dar fôlego à folha de pagamento. Entretanto, a tese enfrenta, nos bastidores, a resistência dos partidos políticos que dão sustentação ao governo. E para colocá-la em prática, Lerner teria de trombar com os interesses dos aliados que o cercam.