O governo vai editar em no máximo uma semana a medida provisória que vai garantir os recursos necessários às intituições de ensino especial. A decisão foi tomada nesta quarta-feira em reunião no Senado, entre o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), e o ministro da Educação, Cristovam Buarque.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro que encontrasse uma solução para garantir a essas intituições os recursos que elas perderiam em decorrência do veto que o presidente foi obrigado a fazer ao projeto de lei aprovado pelo Congresso. Pelo projeto, a União repassaria a essas instituições R$ 8,7 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

A Lei do Fundef veda o repasse de recursos a instituições privadas ou sem fins lucrativos. O líder do governo, Aloizio Mercadante, informou que os recursos para as associações de pais e amigos de excepcionais (Apaes) e para a rede Pestalozzi, entre outras intituições, serão garantidos ou no Orçamento ou no Fundef. A última opção, entretanto, ainda está em estudo, afirmou o senador.