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Audiências públicas

Gleisi pede adiamento de sabatina de Moraes com base em projeto de Aécio

Isabela Bonfim e Erich Decat - Agência Estado
21 fev 2017 às 12:23

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A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o adiamento da sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com base em um projeto de lei apresentado pelo presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).

A petista relembrou manifestações públicas da sociedade civil contrárias à indicação de Moraes, como o abaixo-assinado com 270 mil assinaturas entregue por estudantes da Universidade de São Paulo. Com base nisso, a senadora requisitou mais tempo para a sabatina conforme sugerido em um projeto de resolução do rival Aécio, que prevê realização de audiências públicas.

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De acordo com Gleisi, o projeto de Aécio alega que sabatinas nos Estados Unidos duram cerca de sete meses. A proposta prevê duas audiências públicas e duas sabatinas, sendo uma dela aberta a todos os senadores, e não somente àqueles do colegiado da comissão.

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Em tom irônico, Aécio agradeceu à senadora pela lembrança ao projeto, mas afirmou que ele não foi aprovado, em 2015, quando apresentado, porque a base do governo do PT não deu seu apoio.


O senador pediu que, na sessão desta terça-feira, 21, fosse válido o que está previsto no regimento atual do Senado: cinco dias úteis entre o relatório e a sabatina, de forma que a sabatina se realize nesta terça-feira. Após a discussão, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da CCJ, indeferiu a questão de Gleisi.

Finalizadas as questões de ordem, os senadores deram início à chamada sabatina. O indicado Alexandre de Moraes foi conduzido à mesa da comissão pelos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Marta Suplicy (PMDB-SP), onde deu início à sua apresentação.


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