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Pressão da base aliada

Governo admite elevar contribuição de servidor

Agência Estado
01 dez 2011 às 13:57

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Pressionados pelos partidos da base aliada, o governo federal pode ser forçado a elevar a alíquota de contribuição dos servidores públicos para garantir a aprovação do tão aguardado fundo de previdência complementar da categoria, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2007, ainda este ano.

O Ministério da Fazenda insiste na manutenção da contribuição de 7,5% do salário, como já está previsto no projeto de lei 1992. Os representantes do PT, PDT e PC do B defendem a regulamentação do fundo de previdência complementar desde que a alíquota seja elevada para 8,5% para compensar a perda do valor do benefício para os trabalhadores que têm direito a se aposentarem mais cedo como é o caso das mulheres, professores do ensino primário e policiais federais. Para que o futuro servidor não tenha redução no valor do benefício em relação aos dias atuais, ele precisa se aposentar com pelo menos 35 anos de contribuição.

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Mesmo resistentes em atender ao pleito dos parlamentares, técnicos do Ministério da Fazenda fazem cálculos e estudam os impactos do aumento da alíquota. Se houver a decisão de elevar, outra dúvida é se a contribuição mais alta será cobrada de todos os futuros servidores ou de apenas aqueles que têm direito à aposentadoria especial. A preocupação do governo é que a elevação da contribuição mínima do servidor implica em um aumento do valor que deverá ser repassado pela União ao fundo.


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