Após entregar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento de 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, o governo pretende reavaliar as fontes e os usos dos recursos com a saúde, com foco na redução de custos judiciais e aumento na qualidade do gasto. Outra linha de ação que o governo pretende focar é a reforma administrativa.
Após ter dificuldades com o reajuste salarial de alguns setores, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou a pretensão de fazer um acordo plurianual de reajuste salarial, reestruturação de cargos e redução de concursos.
Frisando o corte ministerial já anunciado, o governo pretende reavaliar a estrutura de ministérios e de cargos comissionados, contenção de gastos de custeio, melhor gestão de imóveis, reestruturação de órgãos e aperfeiçoamento da governança de estatais.
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Outra medida já anunciada e que consta na proposta de Orçamento de 2016 é a reforma na Previdência. O Planejamento pretende adotar medidas legais e infra-legais para reduzir o déficit previdenciário.
Ciência sem Fronteiras
O programa Ciência Sem Fronteiras sofrerá um corte de 40,38% em 2016. Segundo a proposta orçamentária do próximo ano, as despesas do programa ficarão em R$ 2,102 bilhões, ante R$ 3,526 bilhões em 2015, um recuo de R$ 1,423 bilhão.
Dentre as principais bandeiras do governo, apenas o Ciência Sem Fronteiras e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tiveram dados detalhados na apresentação aos jornalistas. No caso do programa focado na infraestrutura, o Orçamento cresceu R$ 7,187 bilhões, passando de R$ 35,221 bilhões em 2016 para R$ 42,408 bilhões no próximo ano.
Ministérios
Os dados da proposta orçamentária mostram que o governo cortou pouco de suas despesas. Apesar da queda nas receitas, todos os ministérios do governo Dilma Rousseff terão Orçamento maior para despesas discricionárias em 2016. Segundo o projeto, todas as pastas, somando ainda o PAC e o Ciências Sem Fronteiras, poderão gastar R$ 250,418 bilhões em 2016, R$ 21,105 bilhões a mais que neste ano. Dentre os ministérios, o maior incremento nos gastos foi o da Saúde, com ganho de R$ 3,303 bilhões, chegando a R$ 90,066 bilhões de Orçamento.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a explicar, durante apresentação do projeto, que apesar do aumento nominal das despesas discricionárias, em relação ao PIB elas ficaram estáveis em 4%. Ele também ponderou que esse acréscimo nominal foi necessário para que, mesmo após revisão de várias metas, manter programas em funcionamento e atender demandas da sociedade e as prioridades do governo. Ele disse ainda que o montante previsto para 2016 em despesas discricionárias é menor que os de 2014 e de 2012.
Depois do Ministério da Saúde, os maiores incrementos foram na Defesa (ganho de R$ 1,515 bilhão), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (+R$ 1,350 bilhão), Fazenda (+R$ 831,6 milhões), Aviação Civil (+R$ 792,2 milhões) e Ciência e Tecnologia (+R$ 724,4 milhões).