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Eleições 2006

Judeus recorrem contra convocação do TSE

Heloísa Prado - Bonde
15 set 2006 às 17:38

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Membros da comunidade judaica que foram convocados para trabalhar no primeiro turno das eleições, em 1º de outubro, vão dar entrada individualmente com um pedido de mandado de segurança na Justiça para serem dispensados. A data do pleito coincide com o início do Yom Kipur, o Dia do Perdão, festa religiosa mais importante do calendário judaico.

Na quarta-feira (13) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) delegou aos tribunais regionais a decisão sobre a dispensa dos mesários e presidentes de seção de religião judaica. A Confederação Israelita do Brasil (Conib) havia entrado com uma Petição no TSE em 8 de agosto para que a convocação dos cerca de 200 judeus em todo o país fosse revista, baseada no artigo 5º da Constituição Federal, que garante liberdade de crença e culto.

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Segundo Luiz Sérgio, diretor executivo da Conib, a maioria dos judeus que não conseguirem ser liberados vai adotar a atitude do mandado de segurança. Por ser uma medida jurídica de caráter urgente, o pedido pode ser executado na hora, antes mesmo da questão ter sido julgada em um tribunal.

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A celebração do Yom Kippur só começará a partir das 18 horas. Por isso, para o horário da votação não haverá qualquer problema. Depois de solicitar a dispensa na sua zona eleitoral e não ser atendida, Sabrina Steinecke, 25 anos, pretende entrar na segunda-feira próxima (18) com o pedido para não trabalhar em 1º de outubro. Ela foi convocada para ser presidente de seção eleitoral, o que implica exercer funções depois das 18 horas.

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Alguns tribunais regionais já começaram a tomar posições. Elas variam entre a dispensa total, a dispensa parcial e a manutenção da convocação.


Luiz Sérgio diz ainda que os membros da comunidade judaica que não entrarem com pedido de mandado de segurança vão se resignar a pagar a multa pecuniária de R$350 pela falta nos serviços eleitorais. Para ele, serão poucos os que irão "macular a ordem religiosa" e comparecer ao trabalho eleitoral, se não tiverem obtido dispensa parcial.

Fonte: Terra Magazine


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