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Corrupção

Julgamento do mensalão entra na última fase das defesas

Agência Brasil
13 ago 2012 às 08:33

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A terceira semana de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (13) com a defesa de mais cinco réus, entre eles quatro ex-deputados. É a última etapa da fase de defesa. Serão apresentadas hoje as defesas dos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o esquema, e Bispo Carlos Rodrigues (do então PL-RJ), além de mais três ex-parlamentares. Todos respondem pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A expectativa é que a fase das defesas acabe no próximo dia 15. Em seguida, começa a etapa dos votos dos ministros da Suprema Corte, começando pelo relator Joaquim Barbosa. Ele disse que seu voto tem cerca de mil páginas, mas que pretende apresentar um resumo. Porém, o advogado Márcio Thomaz Bastos pediu que os 11 ministros apresentem seus votos por inteiro, sem sínteses.

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Defendido pelo advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, Jefferson responde sobre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-deputado Bispo Rodrigues responde sobre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e será defendido pelo advogado Marcelo Ávila de Bessa.

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Com a defesa do advogado Itapuã Prestes de Messias, o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri responde também sobre os os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele será o terceiro caso mencionado ao longo do dia.

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Também pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro respondem os ex-deputados Romeu Ferreira Queiroz (na época no PTB-MG), cuja defesa será feita pelo advogado José Antero Monteiro Filho, e José Borba (PMDB-PR), defendido por Inocêncio Coelho.


Nos últimos dias, as defesas dos réus insistiram na inocência de seus clientes, mas vários advogados admitiram a existência de caixa 2, embora não tenham reconhecido a existência do mensalão. Pela denúncia do Ministério Público, o mensalão foi um esquema montado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprar apoio de parlamentares e para saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2.

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No dia 3, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu a sustentação oral pedindo a condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do PL (atual PR) Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas.


Em cerca de cinco horas, Gurgel disse que foi ameaçado e sofreu ataques. Fez um relato detalhado sobre o esquema do mensalão, defendeu que a justa aplicação de penas marcará um "paradigma histórico".

Para cada situação, Gurgel apontou um crime. Os delitos citados na denúncia, variando conforme o réu, são formação de quadrilha (pena de um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos). Alguns crimes, segundo o procurador, foram cometidos várias vezes e por isso alguns réus respondem a dezenas de acusações.


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