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Propina e fraude em licitações

Justiça afasta prefeito de Rolândia e manda colocar tornozeleira

Reportagem Local
10 set 2018 às 10:43

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- Ricardo Chicarelli/07-12-2015
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O prefeito de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina), Luiz Francisconi (PSDB), oito secretários municipais e uma servidora de carreira foram afastados de suas funções e serão monitorados por tornozeleira eletrônica a pedido MP (Ministério Público), que deflagrou operação na manhã desta segunda-feira (10) contra suposto esquema de fraudes em licitações e pagamentos de propina. Duas empresas do mesmo grupo também estariam envolvidas. O valor de direcionamentos de contratações ultrapassariam os R$ 7,8 milhões e o pagamento de propinas foi, de acordo com os promotores, mais de R$ 236 mil.


Segundo informações do MP, foram afastados dos cargos o prefeito, o chefe de gabinete, Victor Hugo da Silva Garcia; os secretários municipais Dário Campiolo (Desenvolvimento Econômico), Cláudio Pinho (Educação), Fernando Pina (Cultura), Rosana Alves (Saúde), e Vanderlei Massussi (Infraestrutura); o Procurador-Geral do Município, Carlos Frederico Viana Reis, e o subprocurador Lucas Fernando da Silva; e a servidora pública Carolina Erdei Garcia, mulher do chefe de gabinete e lotada na Secretaria da Cultura.

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Também serão monitorados os empresários Edgar Fernando e Euclides Antônio Rufatto, do grupo Somopar, e Jeferson Marques da Silva, da Vysa Transportes. Todos os investigados estão proibidos de manterem contato entre si, colaboradores e testemunhas.

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A ação foi deflagrada pelos núcleos londrinenses do Gaeco (Grupo Ação Especial de Combate ao Crime Organizado) e do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), após uma investigação executada entre dezembro de 2017 e julho deste ano.

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Os fatos, segundo o MP


Segundo as apurações, Francisconi e alguns secretários teriam recebido R$ 150 mil em propina, que resultou em uma licitação datada de 2016 com cláusulas que restringiam a cessão de um barracão do município à empresa SMP, que faz parte do grupo Somopar/Rufato. Durante as investigações, foram apreendidos cheques da Somopar depositados nas contas de três secretários municipais.

A investigação ainda detectou contrato de prestação de serviços de transporte público e escolar com indícios de superfaturamento e pagamentos por serviços não prestados; cobrança de propina a empresa de metalurgia que teria, como contrapartida, prioridade nos pagamentos realizados e direcionamento em contratações posteriores e uso da empresa para desvios de recursos públicos, com adoção de notas fiscais falsas. A emissão de notas falsas também foi adotada na contratação de empresa de locação de som para justificar o aluguel de brinquedos para o Dia do Trabalhador sem formalidades legais.


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