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Justiça eleitoral cassa prefeito de Paranaguá

Dimitri do Valle - Folha do Paraná
18 set 2001 às 18:38

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O prefeito de Paranaguá, Mário Roque (PSDB), teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Ele é acusado de usar o logotipo de sua primeira administração (1996-2000) para induzir o eleitor durante a campanha que o reconduziu ao cargo. A decisão para anular a diplomação de Roque foi apertada: 4 a 3. O símbolo em questão é uma auréola desenhada no sobrenome do prefeito. Ela lembra o letreiro da novela "Roque Santeiro", de Dias Gomes, sucesso de audiência da Rede Globo nos anos 80.

Advogados do prefeito aguardam a publicação da decisão no Diário da Justiça para impetrar recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de onde saiu a decisão que afastou Roque. A publicação pode ser feita nesta ou na próxima semana. Caso a situação não se reverta no TRE, a defesa do prefeito vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O segundo colocado na eleição, Vicente Elias (PFL), só deve assumir o cargo depois de diplomado pelo juiz eleitoral de Paranaguá. Enquanto isso não ocorrer, Roque pode continuar no cargo.

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Elias, que perdeu por uma diferença de 600 votos, contestou o uso irregular do logotipo que identificaria a gestão de Roque em plena campanha eleitoral. Sua primeira ação foi impetrada em agosto do ano passado e confirmada pelas justiças local e estadual. O advogado Guilherme Salles Gonçalves, que representa o pefelista, diz que Roque não atendeu as ordens para retirar o logotipo das ruas de Paranaguá. Poucos dias antes da diplomação, em novembro, Gonçalves ingressou com ação para cassar o ato de Roque e seu vice. O julgamento foi feito na noite de segunda-feira.

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"Nunca vi em direito eleitoral uma desfaçatez tão grande", disse Gonçalves, sobre a prática corriqueira de Roque em associar sua candidatura com a própria administração por meio do logotipo. "O símbolo já era irregular por ser de uso pessoal do Mário Roque e estar sendo empregado na administração, mas ele preferiu ir além e usá-lo na campanha", complementou o advogado.


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