O prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), teve o registro de candidatura cassado pela juíza Maria Eunice Torres, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A acusação é de compra de voto. A sentença, que tem 40 páginas, foi publicada nesta quinta-feira (27) e também determina a cassação do registro do Amazonino, Carlos Souza (PP). Eles foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 91.295, cada um.
De acordo com a assessoria do prefeito eleito, em até três dias – prazo dado pelo tribunal – eles irão recorrer da decisão. O caso será levado à apreciação da Corte do TRE-AM. Segundo a assessoria da presidência do tribunal, caso o recurso apresentado pelos advogados de Amazonino Mendes não sejam aceitos e a sentença seja mantida, o segundo colocado nas eleições municipais deste ano em Manaus – o atual prefeito Serafim Corrêa (PSB) – poderá ser reempossado. Isso dependerá da decisão final que for anunciada e poderá, inclusive, chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (TSE).
A sentença da juíza Maria Eunice Torres foi embasada, de acordo com a Justiça Eleitoral, em informações relatadas pela Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal em Manaus, no Processo nº 24/2008. Segundo as investigações policiais e também do Ministério Público, no dia 4 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições municipais, representantes da coligação de Amazonino Mendes (Manaus, um Futuro Melhor) foram flagrados distribuindo requisições para abastecimento de combustível em um posto localizado na zona centro-sul da capital amazonense, em troca de voto e apoio no dia do pleito de 2008. Foram apreendidas 419 requisições, que continham a impressão da frase Eleições 2008 - Amazonino Mendes.