Emendado pelos vereadores 44 vezes, o Orçamento do Município de Londrina para 2008 foi aprovado nesta terça-feira no Legislativo em segundo e último turno e segue agora para sanção do prefeito Nedson Micheleti (PT).
Ao todo, estão previstos para o ano que vem cerca de R$ 638 milhões. Na votação de ontem, três das 47 emendas originalmente apresentadas foram rejeitadas - duas da vereadora Sandra Graça (PP), ausente por motivos de saúde, e uma do líder do Executivo, Gláudio Lima, a pedido dele próprio.
No ranking de autores com maior número de intervenções estão a comissão permanente de Finanças e Orçamento e o vereador Tercílio Turini (PPS), com 12 emendas cada. Em seguida, aparecem os vereadores Jamil Janene (PMDB), com oito, e Sandra Graça, com sete. A votação foi acompanhada em plenário pelo diretor de Orçamento da Secretaria Municipal de Plenajamento, Edson Antônio de Souza, segundo o qual a disposição do Executivo é por ''sanção a todas as emendas''.
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De acordo com o diretor, a derrubada das três emendas foram sugeridas à Casa pela administração municipal, que julgou inviabilidade das propostas. Uma delas, por exemplo, de autoria de Sandra, realocaria R$ 1,3 milhão da verba destinada à aquisição de materiais de consumo do ensino fundamental para investimento em atividades da educação infantil.
A outra emenda da vereadora tinha proposta semalhante, mas em outras áreas da educação (sairia da de Jovens e Adultos, EJA, para a Especial) e em valor menor, R$ 130 mil. Já a de Gláudio mexeria com R$ 36 mil do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Idel) com destino ao Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia (Facitel).
''As emendas da vereadora realocariam verbas que hoje são usadas para pagamento de merenda escolar; a iniciativa é louvável, mas como unificamos os recursos desse serviço em um único programa, recomendamos que os vereadores a rejeitassem'', afirmou Souza. ''Já a emenda do líder do prefeito comprometeria a manutenção do Idel'', justificou.
Conforme Souza, o Executivo trabalha com a hipótese de contemplar todas as intervenções ao Orçamento. ''O Planejamento vai elaborar um parecer sobre as emendas, e ele será encaminhado ao prefeito. Mas acreditamos que todas serão aprovadas, pois não alteram significativamente a peça original'', admitiu. O diretor explicou que, dos R$ 638 milhões previstos para 2008, a maior parte vai para Educação (26%), Saúde (23%) e Obras (cerca de 10%).
Já a reposição ao funcionalismo - acumulada, segundo os representantes da categoria, já em mais de 30% -, disse o diretor, só poderá ocorrer ''em caso de incremento de receita''. Qual a perspectiva para tal? ''Prevemos cerca de 6%'', respondeu.
Po outro lado, Souza diz que a administração não vê problemas na aprovação de de emendas como a que tira R$ 507 mil que seriam destinados ao futuro Teatro Municipal para realocação na Secretaria Municipal do Idoso. ''Era uma verba de contrapartida à aquisição de recursos federais para a obra, mas entendemos que o terreno, providenciado pela Prefeitura, já vale como tal'', concluiu.
O presidente da Casa, Sidney de Souza (PTB), defendeu em plenário que o Executivo atribua cotas a cada vereador para aprsentação de emendas. ''Seria uma forma de democratizar o processo e garantir a autonomia do Legislativo'', acredita.
Folha de Londrina