O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi multado nesta quinta-feira (17) em R$ 900 mil. Por 4 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o presidente fez propaganda eleitoral fora de época ao editar a cartilha "Brasil um País de Todos", distribuída em janeiro passado.
A denúncia partiu do PSDB, que tem como candidato à presidência Geraldo Alckmin. Com tiragem de 1 milhão de exemplares, a publicação apresentou um balanço do governo Lula e comparou sua administração com a antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
Segundo a Agência Estado, o advogado de Lula no TSE, José Antônio Toffoli, já anunciou que vai recorrer da decisão.
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O valor da multa aplicada corresponde ao custo estimado da produção de 1 milhão de exemplares. No início do julgamento, em junho, o relator do caso no TSE, ministro José Delgado, disse estar certo de que a cartilha fazia "louvor aos feitos do chefe do Poder Executivo, longe de se caracterizar como propaganda de cunho educativo".
De acordo com o Terra, a ação foi relatada pelo ministro José Delgado, que a considerou procedente. "A cartilha contém louvores ao governo federal sem objetivo educacional", disse o magistrado em seu voto ao estabelecer a punição ao candidato.
Seu posicionamento foi acompanhado pelos ministros Cezar Peluso, Caputo Bastos e César Asfor Rocha. Foram vencidos os ministros Gerardo Grossi e Enrique Ricardo Lewandowski.