O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, quer a prisão dos empresários Cecílio do Rêgo Almeida e Falb Saraiva de Farias, acusados de grilagem de terras na Amazônia. Na quinta-feira, Jungmann vai transferir por dois dias parte da estrutura de seu ministério para Manaus e contará com apoio de representantes da Polícia Federal e do Ministério Público. O ministro vai solicitar ao Judiciário a anulação definitiva dos títulos de terras de grileiros no Estado, documentação já invalidada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Nos próximos dias, a Polícia Federal estará concluindo os inquéritos sobre a grilagem de terras na Amazônia. O diretor interino da PF, delegado Wilson Damásio, que se reuniu ontem com Jungmann, disse que a perícia comprovou que as escrituras em nome de Cecílio do Rêgo Almeida são de terras pertencentes à União. Almeida é dono da C.R. Almeida, uma das maiores construtoras do País, e é investigado por envolvimento na grilagem de 5 milhões de hectares na Amazônia, principalmente no Pará.
Segundo o Incra, Farias não tem os quase 10 milhões de hectares que sustenta ter na Amazônia. ‘‘Falb é um estelionatário e terá que ser preso’’, disse Jungmann. ‘‘E não é só ele, é esse pessoal todo’’, disse o ministro, fazendo referência a Almeida.
Ao despachar na Amazônia, Jungmann estará dando o pontapé nos trabalhos do grupo a ser formado com o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU). O grupo investigará também a grilagem de terras no Pará, Mato Grosso, Piauí e na Bahia. Nas próximas semanas, o ministro envia à Presidência da República minuta de decreto criando oficialmente o grupo, que funcionará nos mesmos moldes do que atua contra o trabalho escravo.
Segundo o Incra, dos 157 milhões de hectares de toda a Amazônia, 50 milhões foram grilados. Muitas glebas têm mais de uma documentação. Almeida e Farias seriam responsáveis por mais de 10% de toda a terra grilada da Amazônia.
O ministro acredita que há uma quadrilha agindo na Amazônia, com ‘‘elo criminoso’’ envolvendo cartórios e corregedorias. Ele se mostrou indignado com decisão da Corregedoria-Geral de Justiça da Amazônia, que autorizou o registro de gleba considerada irregular pelo Incra. Ontem, o Estado tentou, sem sucesso, encontrar o empresário Farias.
Almeida disse que tem documentos provando que é proprietário de 4,7 milhões de hectares na Amazônia e vai processar Jungmann. ‘‘Não tem nada em cima de terras públicas’’, afirmou o empresário. Segundo ele, as investigações da CPI da Grilagem comprovarão que as terras lhe pertencem. Almeida disse que a Floresta Nacional de Altamira está ‘‘dentro’’ de sua propriedade e o Incra fez ‘‘arrecadação’’ de terrenos para assentamento dentro de área da sua construtora.
Ontem o presidente Fernando Henrique Cardoso determinou a entrada da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas investigações sobre a grilagem de terras na Amazônia. A entrada da Abin no caso foi anunciada pelo ministro Raul Jungmann, que viaja na próxima quarta-feira para Manaus (AM) com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso e o diretor interino da PF, delegado Wilson Damásio.