Entenda

MP investiga valor do IPTU de condomínio de Marcelo Belinati

Guilherme Marconi - Grupo Folha

06 fev 2018 às 19:48

Compartilhar notícia

Guilherme Marconi/Grupo Folha

O Ministério Público (MP) instaurou nesta terça-feira (6) procedimento investigativo para apurar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pago pelo prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP). Isso porque no condomínio Village Premium, localizado na zona sul, onde o prefeito reside, os lotes não foram individualizados, ou seja, o imposto é cobrado pela área total e dividida pela quantidade de imóveis. Para o MP, a eventual omissão pode caracterizar improbidade administrativa.

De acordo com informações apuradas pelo promotor Renato de Lima Castro, o valor total do IPTU no condomínio de Belinati foi lançado em R$ 88 mil para 2018, já com a correção da Planta de Valores. Divididos por 55 casas, o valor aproximado do IPTU a ser pago pelo prefeito seria de R$ 1,6 mil. Entretanto, se estivesse regularizado, o mesmo imóvel teria que pagar pelo menos R$ 3,5 mil. "Há um benefício direto ao chefe do Executivo que foi o próprio autor do projeto de lei. É fato evidente que se pretendia era promover uma justiça social e tributária com a correção da planta de valores. É evidente que há desigualdade e que ele tinha o pleno conhecimento do valor que ele pagava que era evidentemente menor que o valor venal das residências do Village Premium".