Exigências
Os municípios que compõem a Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), apesar das dificuldades enfrentadas em 2023, devem iniciar este ano com uma situação financeira equilibrada. A avaliação é do presidente da entidade e prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre (PSC).
Em nível nacional, a FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos) estima que os municípios brasileiros podem ter chegado a um déficit primário de R$ 4,7 bilhões em 2023. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.
“Utilizando dados declarados em relatórios oficiais (compilados pela STN) do 5º bimestre de 2023 e replicando (em 2023) o comportamento dos indicadores fiscais do 5º para o 6º bimestre de 2022, chega-se a um déficit primário de R$ 4,7 bilhões em 2023", diz a Frente, que destaca a complexidade de se fazer previsões de indicadores fiscais.
Na região de Londrina, Onofre afirma que, apesar de 2023 ter sido um ano difícil, não vê que os municípios da Amepar se encontrem no vermelho.
“Existe uma dificuldade, isso sim. Mas não estão estourados, inadministráveis, isso não existe”, pontuando que, apesar de o governo federal ter “segurado” verbas ao longo do ano, houve uma compensação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) aponta que o último repasse do FPM de 2023 teve aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022, e que o primeiro repasse de 2024, que será pago nesta quarta-feira (10), teve elevação de 13,52% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. Levando em conta a inflação, o crescimento é de 9,69%.
No estudo técnico divulgado em janeiro, a CNM lembra que 2024 será o primeiro ano com a aplicação do redutor financeiro para municípios do interior, “ferramenta criada pela LC 198/2023 para mitigar, em dez anos, a perda financeira dos municípios que tiverem redução financeira a partir dos dados populacionais do Censo Demográfico 2022”.
MUDANÇA DE CENÁRIO
Onofre aponta que o cenário na metade de 2023 era “bem pior” do que agora. No Paraná, houve melhora no repasse do transporte escolar e o governo do Estado destinou recursos no fim do ano para a área da saúde, o que também beneficiou as contas municipais.
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