No Paraná, a dívida dos municípios com a Previdência Social chega a R$ 1,9 bilhão. A amortização da dívida e a retenção do Fundo de Participação dos Municípios foram os principais assuntos em discussão ontem no seminário ‘A Interação da Previdência com os Órgãos Públicos’, em Curitiba.
Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Barracão, Juarez Lima Henrichs, cerca de 250 prefeitos participaram do seminário. A iniciativa foi da AMP, que reclama de algumas distorções na cobrança das dívidas.
O diretor de Arrecadação do INSS, Valdir Moysés Simão, diz que os prefeitos que suspeitarem de erros nos cálculos devem encaminhar-se à gerência executiva da Previdência em sua região, para que sejam analisados caso a caso.
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Mas o que ocorre, segundo ele, é que os prefeitos não têm controle de quanto devem. No caso de dívidas antigas, há a questão da conversão de diferentes moedas.
De acordo com a Previdência, 85% da dívida dos municípios paranaenses foram parcelados e estão enquandrados num acordo para retenção do FPM. Há um ano eram retidos R$ 7 milhões por mês. Atualmente são retidos R$ 12 milhões por mês. Em 78% dos municípios a dívida é considerada sob controle pelo INSS.
*Leia a reportagem completa na Folha de Londrina desta terça-feira.