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'Irritado'

Órgãos que fiscalizam obras travam o Brasil, diz Lula

Agência Estado
24 out 2009 às 10:03

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou a ofensiva contra os organismos de fiscalização e controle, reiterando os ataques feitos ao Tribunal de Contas da União (TCU), mas sem citar o órgão nominalmente. Após dizer que o Brasil "está travado", ele defendeu a criação de uma câmara de nível superior, que possa decidir rapidamente sobre a liberação de obras suspensas por liminares da Justiça. "Não é fácil governar com a poderosa máquina de fiscalização e a pequena máquina de execução", declarou.

As afirmações foram feitas nesta sexta-feira (23), durante a posse do novo titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, o responsável pela defesa jurídica do governo.

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Lula também comentou que vai apresentar "um relatório de coisas absurdas" que, na sua avaliação, motivaram paralisações de várias obras federais. Uma delas teria sido o "caso da machadinha", em que a suposição de que uma pedra comum seria um machadinho indígena causou a paralisação de uma das obras do São Francisco por nove meses. "Com que direito alguém para uma obra por nove meses? Qual é o custo para o País? Isso vai ter de mudar", atacou.

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Lula pregou punição para aqueles que suspendem obras públicas sem um motivo justo. "Depois, as obras são autorizadas sem que as pessoas que as paralisaram tenham qualquer indício de punição", disse. "Quem dá a ordem para fazer está subordinado a todas as leis, mas quem dá a ordem para parar não fica sob nenhuma."


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