O presidente e o relator da comissão especial que analisa o projeto de lei com as dez medidas de combate à corrupção, deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), respectivamente, afirmaram, em nota oficial, que o relatório apresentado nesta semana à comissão tem como base o texto original e visa combater a corrupção e reforçar as garantias aos órgãos que atuam no combate à corrupção.
"O intuito do relatório sobre as dez medidas, a partir das propostas entregues a nós, deputados, pelo Ministério Público Federal, é combater a corrupção, o que é consenso em todo o país, em muito devido a acontecimentos recentes em nossa história. Além disso, nos preocupamos também em reforçar as garantias para que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal realizem o primoroso trabalho que vêm fazendo, sem amarras e com a certeza da contribuição que fazem para sociedade", diz trecho da nota.
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Os deputados também disseram que ao elaborarem o relatório sobre as medidas de combate à corrupção se preocuparam em separar "o joio do trigo" e em "dar garantias ao cidadão brasileiro de que todos os que cometerem crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sejam exemplarmente punidos pela Justiça, independentemente do cargo que ocupem, sejam servidores públicos, políticos, magistrados, procuradores ou policiais".
Em relação às criticas que o texto vem sofrendo, os parlamentares consideraram "natural" que isso ocorra até porque o parecer foi apresentado nesta semana e a sociedade ainda tem algumas dúvidas a respeito das propostas. Ainda na nota, os deputados lembram que todas as medidas, que estão no parecer, foram discutidas com a sociedade e com as entidades diretamente interessadas nas questões, "sem exceção".
O presidente e o relator da comissão especial também afirmaram que o debate ainda não terminou, uma vez que o assunto será discutido na comissão antes da votação do parecer e depois quando a proposta for levada à discussão e votação no plenário da Câmara. "Entregaremos para a Câmara dos Deputados uma proposta ampla que mostra ao Brasil o compromisso de todos com a transparência e o combate à corrupção e com a permanente construção de um país melhor".
