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Decisão do STF

Para Renan Calheiros, afastamento é 'retaliação' do Judiciário

Agência Estado
06 dez 2016 às 09:35

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- Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Afastado do comando do Senado no início da noite de segunda-feira (5) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, Renan Calheiros (PMDB-AL) vê retaliação e atribuiu, em conversa com interlocutores, que a decisão do ministro teve como motivação o fato de ele estar levando à frente uma série de projetos que envolvem o Poder Judiciário.

Nos diálogos, o peemedebista citou o fato de ele se mostrar a favor do projeto de abuso de autoridade e ter criado uma comissão para investigar os supersalários, que têm magistrados como um dos principais alvos.

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Renan considera que a decisão do STF é um forma de ele não "tocar" nessa pauta, conforme relato obtido com um apoiador que o visitou na residência oficial. O peemedebista, entretanto, tem se mostrado frio desde que soube da manifestação. O senador discute com aliados e com sua assessoria um recurso contra a decisão.

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O peemedebista esteve no foco dos protestos de rua de Domingo (4) em todo o País, quando manifestantes pediram "fora, Renan", e se tornou réu na quinta-feira passada por peculato - a decisão acabou estimulando a Rede Sustentabilidade a pedir ao STF o afastamento de Renan às 11h17 desta Segunda.

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Surpreendidos com a liminar do STF, interlocutores de Renan informaram que ainda não definiram qual o melhor caminho para tentar reverter a decisão de Marco Aurélio.


Renan chegou de Maceió na tarde desta segunda-feira e foi direto para a residência oficial da presidência do Senado. Ele era esperado por Michel Temer na reunião de anúncio da reforma da Previdência no Palácio do Planalto - o presidente chegou a atrasar o início do encontro por essa razão.

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O peemedebista está em contato direto com o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, que também é seu chefe de gabinete. Homem de confiança de Renan, ele disse apenas que está "estudando saídas". No radar, entre outros caminhos, um eventual agravo ao plenário do Supremo para que toda a Corte aprecie a liminar, mantendo-a ou reformando-a.


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Por ora, Renan divulgou uma curta nota em que diz que só vai se manifestar após conhecer oficialmente o teor da liminar concedida por Marco Aurélio, mas a tendência é tratar o assunto como uma decisão que afronta um Poder da República. A nota dá a senha disso.


"O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu", disse a manifestação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Repercussão


O afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pegou até os senadores petistas de surpresa. O próprio vice-presidente da Casa e substituto eventual de Calheiros, senador Jorge Vianna (PT-AC), disse que a situação é muito grave e que neste momento ele não pode ter ideia e nem deve ter ideia sobre o que vai acontecer. "É uma situação muito grave, é uma crise institucional gravíssima que o país está vivendo".

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O senador disse que nesta terça (6) os integrantes da Mesa Diretora do Senado devem se reunir para uma avaliação sobre o que está acontecendo e o que deve ser feito. Ele informou que foi pego de surpresa ao chegar de viagem e que embora tenha estado na casa de Renan, voltaria lá ainda hoje para conversar com Renan. "Eu particularmente acho que devemos esperar um comunicado oficial [do STF]. Amanhã a Mesa vai se reunir e vamos ver o que vamos fazer".


O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), disse que neste momento não há o que se discutir até que haja uma comunicação oficial do Supremo sobre o afastamento de Renan e que haja, se for o caso, a mudança de comando no Senado. Segundo ele, até que as coisas se efetivem, a posição da bancada do PT é de expectativa. "Nós não tivemos comunicação oficial por parte do STF. Foi decisão monocrática que precisa ser confirmada no plenário. O próprio Renan deve tomar alguma medida em relação a isso. Até que isso efetivamente se concretize, a nossa posição é de expectativa", disse.


Humberto Costa disse que, em se confirmando o afastamento definitivo do senador Renan Calheiros e confirmando a troca de comando do Senado, é que a bancada petista poderá discutir entre si e, também com outros partidos, qualquer alternativa. "Neste momento, o bom é ter um pouco de paciência e cautela até que o quadro se consolide".

As declarações de Humberto Costa foram dadas após reunião da bancada petista. Perguntado se os parlamentares estavam felizes com a decisão do STF, já que muitos deixavam a reunião com semblante de alegria, o senador foi taxativo: "Estamos vivendo uma crise institucional grave e ninguém pode ficar feliz com isso. A nossa preocupação é encontrar um caminho para superar essa crise institucional".


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