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No PR e outros estados

Políticos articulam pressão para instalar novos TRFs

Redação Bonde
31 jul 2013 às 14:26
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Políticos paranaenses e de outros estados prometem, nesta quarta-feira (31) e quinta-feira (1) uma mobilização para que os novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), entre eles o do Paraná, sejam liberados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputados federais e governadores prometem pressionar setores do judiciário para que o TRF paranaense seja instalado, além dos políticos dos demais estados. O deputado federal André Vargas (PT-PR) articula as mobilizações, que contam com a participação do governador Beto Richa, além dos governadores da Bahia, Jacques Wagner, e de Minas Gerais, Antônio Anastasia.

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Após a aprovação pelo Congresso Nacional em abril, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, acatou um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPF) e suspendeu temporariamente a instalação dos TRFs até que o mérito da questão seja julgado.

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Com a presença dos governadores e a pressão das bancadas paranaense, baiana e mineira, os políticos pretendem fazer com que o STF julgue o quanto antes a questão dos tribunais. Ao todo, quatro novos TRFs foram aprovados: no Paraná, em Minas Gerais, na Bahia e no Amazonas.


Nesta quarta-feira, Richa, em reunião com Vargas no Palácio Iguaçu, determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tome as medidas necessárias constitucionais para que o tribunal seja implantado no Paraná. O senador Sérgio Souza (PMDB) também participou do encontro.

O procurador geral do estado do Paraná, Julio Cesar Zem Cardozo, disse que a PGE deve entrar com outra Adin com elementos que fundamentem uma decisão mais acertada sobre a matéria. "O argumento é que a Associação dos Procuradores Federais não tem legitimidade para propor a ADIN, porque não há pertinência temática entre a PEC que criou os TRF e a entidade", disse.


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