O PPS questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma lei recente do Maranhão que estatizou a Fundação Sarney. A norma transformou a Fundação Sarney, que era privada, em Fundação da Memória Republicana, que é pública. Para o PPS, a lei desrespeita princípios da Constituição Federal, como o que determina a impessoalidade.

A estatização da entidade foi proposta pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que é filha do senador José Sarney. A lei estabeleceu que os custos para manutenção da fundação devem ser repassados ao poder público.

O PPS afirma que a norma buscou reverenciar a figura de José Sarney, "guindado à condição de `patrono'' de uma fundação pública". "A trajetória política do Senhor José Sarney e sua condição de `intelectual" são enaltecidas no próprio texto legal", sustenta o partido.