Nos primeiros quatro meses desse ano, a prefeitura de Ponta Grossa conseguiu um superávit de R$ 10 milhões. O número foi apresentado ontem pelo secretário municipal de Finanças, Roberto Barbosa, durante audiência pública realizada para atender a exigência de transparência na administração e estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Mas este dinheiro não está sobrando”, esclareceu o secretário. Segundo ele, o relatório parcial da auditoria que está sendo feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nas contas da prefeitura já aponta uma dívida de mais de R$ 83 milhões. Parte desse valor já teve o pagamento renegociado, mas a administração ficará os quatro anos de sua gestão pagando contas deixadas pelas administrações anteriores, especialmente a última, de Jocelito Canto (PSDB). Nesse período, que foi de 1997 a 2000, as dívidas da prefeitura aumentaram em aproximadamente R$ 32 milhões.
Só a dívida trabalhista do município hoje está em R$ 48,2 milhões. Na contabilidade oficial deixada pela administração anterior estão inscritos em restos a pagar 2.707 processos, que equivalem a cerca de R$ 14 milhões. Mas o levantamento da FGV já constatou que esse valor na verdade é de R$ 17 milhões. Entretando, dos 2.707 processos, apenas 431 estão totalmente regulares. E o que mais chama a atenção é que 1.906 empenhos não foram encontrados pela atual administração dentro da prefeitura. Com isso, a dívida de R$ 17 milhões cai para R$ 900 mil.
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"Neste ponto encontramos outras irregularidades”, conta Barbosa. Segundo ele, a administração anterior cancelou empenhos de vários serviços que realmente foram prestados ao município. Somando o valor desses serviços que terão que ser pagos porque foram executados, aos R$ 900 mil empenhados regularmente, a dívida inscrita em restos a pagar cai de R$ 17 milhões para R$ 4,4 milhões.
Para cumprir a meta fiscal estabelecida no anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a administração terá que chegar ao fim do ano com um superávit de R$ 400 mil.
O prefeito Péricles de Holleben Mello (PT) participou da audiência e listou as principais realizações do governo nos primeiros quatro meses da administração. Ele também destacou as obras que pretende realizar ainda este ano. Além da revitalização da Avenida Vicente Machado, uma das principais da cidade, o prefeito pretende fazer a ligação entre várias vilas da cidade, recuperar prédios e espaços públicos, além de adquirir equipamentos para produção de alimentos que devem atender a população carente.