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Começa a discussão

Reforma da Previdência vai a plenário na quinta-feira

Redação - Folha de Londrina
29 jul 2003 às 18:07
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Depois da pressão de vários setores e discussões em comissões na Câmara, a proposta de reforma da Previdência começa a ser discutida na próxima quinta-feira em plenário, segundo o relator, deputado José Pimentel (PT-CE). O texto básico será votado na quarta-feira 6 de agosto e os destaques, no dia 12.

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Pimentel, que esteve reunido com desembargadores, vai se encontrar com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, que deve pedir o aumento do subteto para o Judiciário nos Estados, fixado pelo relatório de Pimentel em 75% do salário dos ministro do Supremo.

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Pela mudança, os desembargadores, cargo máximo na Justiça estadual, receberiam menos que um juiz federal substituto, primeiro posto na Justiça federal, o que Corrêa diz ser um "absurdo".


Pimentel, no entanto, diz que não há disposição dos governadores em ceder o subteto. Para o relator, o objetivo, ao fixar teto e subtetos para os salários do Judiciário, é evitar que aconteçam distorções, como de membros do Judiciários estadual, que chegam a ganhar R$ 25 mil.


'Vamos enfrentar esse debate, porque um país que tem 40 milhões de pessoas economicamente ativas que não têm qualquer benefício previdenciário, não pode pagar subsídios para manter aposentadorias de R$ 30 mil ou R$ 40 mil', disse Pimentel.

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