A reunião extraordinária do Conselho Municipal do Ambiente (Consemma), que ocorreu entre 18h e 21h desta quarta-feira (16), foi tensa: houve discussão, bate-boca e troca de acusações.
O objetivo era cobrar do prefeito Homero Barbosa Neto (PDT) as "revelações bombásticas" que prometeu em entrevista no dia 3 de março sobre empresários, jornalistas e membros do Consemma, que estariam infiltrados e que teriam interesses na crise do lixo.
Porém, o prefeito não compareceu. Em seu lugar, o secretário de Ambiente, José Novaes Faraco, fez insinuações de tráfico de influência por parte do presidente do Conselho, Fernando Barros, que é dono da empresa de consultoria Master Ambiental, e contra outros membros do conselho que prestam serviços à empresa, como consultores.
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O secretário não apresentou documentos e tampouco citou fatos concretos em relação aos conselheiros. Ele apenas mostrou páginas do site da empresa de Barros em que aparecem o nome dos colaboradores.
Faraco, que representava o prefeito, citou nominalmente esses conselheiros e pediu o afastamento imediato deles devido às denúncias que havia acabado de fazer:
"O prefeito municipal de Londrina, neste ato representado pelo secretário, considerando o estado de emergência decretado pelo Executivo Municipal em função de epidemia de dengue, da mesma forma, por entender que a falta de implantação do PGRs das empresas que são obrigadas a fazer, constitui-se em emergência ambiental por ser principalmente a não destinação correta a maior das causas da tragédia que vive a nossa cidade e tendo o secretário do meio ambiente solicitado o apoio deste Consemma e não ter sido atendido neste pleito, resolve pedir a convocação extraordinária para sua plenária deliberar sobre o afastamento imediato dos conselheiros envolvidos com essa empresa que não cumpriram com sua obrigação (...)"
Os conselheiros não só não votaram o afastamento como aprovaram moções de repúdio às declarações do prefeito e às denúncias do secretário de Ambiente, que consideraram um "circo", com o objetivo de desviar a atenção para os reais problemas do lixo em Londrina.
Quanto aos jornalistas que o prefeito disse que estariam "infiltrados", o secretário citou um profissional e uma empresa de assessoria de comunicação, mas nenhuma denúncia foi relacionada ao nome deles. Eles foram apontados apenas por seus nomes estarem no site da empresa de Barros e por militarem em ongs ambientalistas.
PGRs
O secretário acusou Fernando Barros de ter fornecido planos de gerenciamento de resíduos "frios" e "fraudados". Assim, grandes geradores teriam jogado seus resíduos em áreas proibidas da cidade, gerando a crise do lixo. Esses resíduos seriam os que foram recolhidos durante os mutirões da dengue e levados, sem autorização do IAP, para o aterro do Limoeiro, que está desativado.
"Os PGRs, em sua grande maioria, são frios, virtuais, não foram implementados pelas empresas, sendo os resíduos ou jogados nas ruas da cidade ou recolhido pela limpeza pública do município e levados à CTR. A grande maioria desses PGRs foi feita pela empresa do Sr. Fernando Barros", acusou, porém, sem demonstrar documentos ou citar um caso específico.
Faraco disse já ter levado tais denúncias ao Ministério Público, ao Consemma e ao Conselho de Engenharia e Arquitetura (Crea).
O presidente do Consema, Fernando Barros, disse aos demais membros do conselho que está tranquilo em relação as PGRs feitos por sua empresa e acrescentou que deve sugerir a formação de uma comissão no Consemma para apurar as declarações do secretário. "Na verdade, ele não fez denúncias. Foi colocando um monte de informações que pegou de sites na internet, que já são públicas, mas devo sugerir a formação de uma comissão no Consemma", declarou.
O conselheiro Eduardo Panachão, citado como um dos envolvidos, disse que nem sabe de que foi acusado. "Fui acusado por ser biólogo e presidente da Ong Mae. Isso foi uma palhada para desviar a atenção dos problemas ambientais de Londrina", afirmou.
"Se o secretário tivesse utilizado 10% da energia que gastou neste circo para dar as respostas à sociedade das questões ambientais não estaríamos nesta situação hoje", disse outro conselheiro citado por Faraco, o advogado Camilo Kemmer Viana.
O ex-secretário do Ambiente, Carlos Levy, que não é conselheiro do ambiente, foi um dos alvos principais do secretário Faraco, que o acusou de ter trabalhado na defesa jurídica de empresa que autuou por infração ambiental quando ocupou o cargo. "Isso não aconteceu. Não autuei a empresa e, quando deixei de ser secretário, trabalhei em outra situação para a empresa. O secretário joga com as palavras para tentar desmoralizar as pessoas", afirmou. "É estranho que esta revanche contra o Conselho tenha ocorrido após os questionamentos apontados sobre a licitação do lixo".
O Consemma, com apenas um voto contrário, aprovou solicitação para que a prefeitura revisse o edital de licitação para a coleta de lixo em Londrina, que erá de R$ 115 milhões, por cinco anos. Após questionamentos do Observatório de Gestão Pública e pedido do Ministério Público, o edital foi suspenso pela CMTU.
Defesa
Conselheiros não citados por Faraco defenderam os conselheiros acusados. "Acho que essas ações começaram após o conselho criticar a administração por problemas reais do meio ambiente, mas são denúncias vazias", afirmou Marcos Colli, representante da OAB no Consemma.
A professora de Economia do Meio Ambiente, Irene Zaparolli, que representa a UEL no conselho, disse que a fala do secretário representa desconhecimento do funcionamento do conselho e das políticas ambientais. "Quem deve fazer parte do conselho é justamente que trabalha e conhece essa área. Essa investida parece ter o objetivo de enfraquecer os Consemma". (As informações são da Rádio Paiquerê AM)