O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que regulamenta as centrais sindicais e põe fim à cobrança compulsória do imposto sindical.
No lugar desse tributo, descontado anualmente na folha de pagamento dos trabalhadores, será criada a contribuição negociável, ainda em discussão entre as centrais e o Ministério do Trabalho.
Por esse novo mecanismo, o percentual de contribuição dos trabalhadores aos sindicatos será definido em assembléia geral quando das negociações de dissídio coletivo.
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Para aprovar a matéria, governo e centrais sindicais fecharam acordo de encaminhar, até fevereiro de 2008, a proposta de regulamentação do novo imposto.
Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), ex-presidente da Força Sindical, na semana vem, 40 mil trabalhadores de todo o país farão uma passeata na Esplanada dos Ministérios para manter a pressão pela aprovação da matéria o mais rápido possível.
Durante todo o dia de hoje, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical e outras entidades representantes de classe percorreram os corredores do Senado para pressionar os parlamentares.
A medida foi apenas para garantir a votação de hoje, como foi acordado entre os líderes. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Agora, o texto retorna para a Câmara dos Deputados, uma vez que os relatores no Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ), Paulo Paim (PT-RS) e Lúcia Vânia (PSDB-GO), modificaram o projeto aprovado pelos deputados.
Os senadores retiraram do texto a emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que tornava facultativa a cobrança do imposto sindical.