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Só três deputados estaduais foram a todas as sessões do último semestre

Mariana Franco Ramos/Grupo Folha
30 jul 2016 às 08:05

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- Pedro de Oliveira/Alep
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Apenas 5,45% dos deputados estaduais compareceram a todas as 68 sessões deliberativas realizadas de 1º de fevereiro a 20 de julho na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná. São eles: Felipe Francischini (SD), Pastor Edson Praczyk (PRB) e Tercílio Turini (PPS). O número foi obtido pela Folha de Londrina com base no registro feito no Portal da Transparência.

Apesar de a AL possuir 54 cadeiras, a reportagem considerou as 3.332 presenças computadas por todos os 55 parlamentares que exerceram mandato ao longo do ano. Em abril, ao assumir a chefia da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju), Artagão Jr. (PSB) se licenciou, sendo substituído a partir de então pelo primeiro suplente da coligação, Stephanes Jr. (PSB).

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Os três campeões de assiduidade, que curiosamente fazem parte de partidos minoritários na Casa, já tinham encabeçado o ranking de 2015, ao lado de Gilberto Ribeiro (PRB), que desta vez faltou a uma plenária. Assim como ele, Tadeu Veneri (PT), Requião Filho (PMDB), Professor Lemos (PT), Nelson Luersen (PDT) e Cobra Repórter (PSD) apresentaram uma taxa de comparecimento de 98,53%, com suas únicas ausências justificadas. Quem fecha a lista é Artagão Jr. (PSB), que também não perdeu nenhuma das 21 votações em que constava como titular.

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O Legislativo contabilizou, no total, 340 faltas nos seis meses em que aconteceram votações, sendo 281 delas justificadas. O índice de presença, que começou em 93,98%, foi caindo ao longo do semestre, chegando a 88,66% em julho, quando a Casa teria duas semanas de recesso.

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Oficialmente, as "férias" no parlamento foram suspensas, pois a base aliada ao governador Beto Richa (PSDB) decidiu adiar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, à espera de um entendimento relativo à data-base e ao pagamento de progressões do funcionalismo. Houve, então, a instituição de um "período extraordinário", com algumas sessões extras, sem contagem de presença, e uma interrupção de sete dias.


Faltas

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Luiz Carlos Martins (PSD), com 22 ausências; Paranhos (PSC), com 17; Missionário Ricardo Arruda (DEM) e Plauto Miró (DEM), com 14 cada, lideram a classificação dos mais faltosos. Em seguida, aparecem Dr. Batista (PMN), com 13, Márcio Pauliki (PDT), com 12, e Fernando Scanavaca (PDT), com 11. Encerram o ranking Hussein Bakri (PSD), Maria Victória (PP) e Pedro Lupion (DEM), que perderam dez plenárias (confira infográfico).


Quatro argumentos são aceitos pela Mesa Executiva para abonar faltas: doença, com apresentação de atestado; viagem acompanhada do governador; evento com ministro de Estado fora de Curitiba e representação da Assembleia.

Em tese, nas demais situações os deputados têm descontado 1/30 (um trinta avos) de seus salários (R$ 25,3 mil), representando aproximadamente R$ 830 por falta. O artigo 60 do regimento interno, porém, autoriza o presidente da AL, hoje Ademar Traiano (PSDB), a desconsiderar uma ausência não justificada por mês de cada parlamentar, mediante requerimento.


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