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STJ concede habeas corpus a Luiz Abi, apontado como operador de esquema na Receita

Guilherme Batista - Redação Bonde
22 jun 2015 às 18:52

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- Marcos Zanutto/Equipe Folha
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O ministro Sebastião Reis Junior, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu, no final da tarde desta segunda-feira (22), habeas corpus ao empresário Luiz Abi, suspeito de operar o esquema de cobrança de propina descoberto dentro da Receita Estadual em Londrina. "Primo distante" do governador Beto Richa (PSDB), Abi se entregou ao Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no último dia 12, dois dias após a deflagração da segunda fase da Operação Publicano.

O pedido de soltura foi apresentado pelo advogado do empresário, Roberto Brzezinski, por volta das 18h15 da última sexta-feira (19), após a liminar ser negada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O processo foi enviado ao ministro do STJ às 17h19 desta segunda, e a concessão do habeas corpus saiu menos de 30 minutos depois, às 17h46.

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Abi e outras 111 pessoas, entre auditores, empresários, advogados e contadores, foram indiciados pelo Gaeco na última semana por participação no esquema investigado pela Publicano. Eles vão responder por corrupção (ativa ou passiva) tributária e formação de organização criminosa.

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Nas investigações do Ministério Público, o primo do governador é apontado como o "verdadeiro gestor político" da Receita Estadual. Ele também teria sido responsável por indicar Márcio Albuquerque Lima, então considerado o líder da organização criminosa, para o cargo de inspetor-geral do órgão de fiscalização.

Vale lembrar que o empresário já havia sido investigado por participação em um esquema de fraude de licitações do Governo do Estado por meio da Operação Voldemort.


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