A juíza da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Lilian Romero, acatou pedido de habeas corpus, protocolado na terça-feira (22) no órgão, revogando a medida cautelar que afastou o professor Eloir Valença (PHS) do cargo de vereador em Londrina.
Valença foi afastado no último dia 4 pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Londrina, Asperti Nardi, para não atrapalhar as investigações no caso em que é acusado de receber vantagem indevida em troca de apoio ao prefeito Barbosa Neto (PDT).
No pedido de habeas corpus, o advogado de Valença, André Cunha, argumentou que "não há provas do envolvimento do meu cliente com o vereador Amauri Cardoso", o responsável por denunciar ao Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) o suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares londrinenses.
"Meros indícios não podem ser suficientes para retirar o mandato de um vereador democraticamente eleito", resumiu Cunha.
O Tribunal de Justiça pretende mandar um fax para a Câmara Municipal de Londrina ainda nesta quarta-feira (23), comunicando que o afastamento de Valença foi revogado. Ele deve reassumir o cargo durante a sessão desta quinta (24) do Legislativo.
