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Tribunal sugere punições para o governo do Paraná

Israel Reinstein - Folha do Paraná
03 mai 2001 às 12:21

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Do bloqueio dos bens do governador Jaime Lerner à abertura de um processo junto ao Ministério Público. Estas foram algumas das sugestões apresentadas pelos jurados do tribunal. A crítica mais dura ao governo foi feita pela juíza Salete Maria Maccalóz, da 7ª vara Federal Cível do Rio de Janeiro. Foi ela a autora da proposta de bloqueio e da abertura de um processo criminal contra o governador, deputados federais, policiais e juízes envolvidos com os crimes.

"Pelas provas materiais e depoimentos apresentados, considero viável uma possível denúncia à lide do chefe dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário pelos crimes cometidos no Estado do Paraná", declarou. "Eles podem ser enquadrados em formação de quadrilha e bando, abuso do poder, desrespeito à lei, a malversação do uso do poder público para prática de crimes contra assentados", acrescentou, sendo muito aplaudida pela platéia. O bloqueio dos bens, sugerido pela juíza, seria para indenizar as famílias de trabalhadores sem-terra despejadas e agredidas.

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Para a senadora Heloísa Helena, ainda é preciso cassar os direitos políticos de Lerner. "E sobre ele deve ter uma condenação de culpado por cometer violações dos direitos humanos", afirmou a juíza Salete Maccalóz.

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Outra proposta incluída na sentença veio do acusador do governo no tribunal, o advogado argentino Eugênio Raúl Zaffaroni. Para ele, é preciso que o Ministério Público reabra um novo processo para investigar os crimes no campo. Para Zaffaroni, apenas uma avaliação ampla de todos os processos vai permitir aos promotores que apurem os verdadeiros autores dos delitos.


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