O desembargador Sydney Zappa entrega hoje o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Paraná para o sucessor Vicente Troiano Neto, garantindo que conseguiu reequilibrar as contas do Poder Judiciário. Zappa recebeu um tribunal endividado que chegou a acumular dívidas de R$ 15 milhões. A posse vai ser às 17 horas no Palácio da Justiça, quando será feita a abertura do Ano Judiciário.
O fôlego financeiro que tirou o Tribunal de Justiça do vermelho foi garantido, principalmente, pelo Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus), criado em 1998 e regulamentado em maio de 1999. Com uma arrecadação mensal que gira em torno de R$ 1,3 milhão, o fundo chegoua ter um crédito de R$ 22 milhões. O dinheiro é distribuído entre as diversas comarcas do Estado para melhorar a estrutura de fóruns e cartórios judiciais.
O desembargador reconhece que o trabalho para colocar as contas em ordem não foi fácil. Quando herdou o tribunal nem mesmo a conta de luz havia sido paga pelos seus antecessores. A dívida das comarcas com a Copel era de R$ 2 milhões. A construção do Fórum de Cascavel também pesava no orçamento do Judiciário. O débito era de R$ 3,7 milhões. "Negociamos o pagamento à vista com os credores e eles concordaram em fazer um abatimento de R$ 700 mil", conta Zappa.
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Para o desembargador, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que passou a vigorar neste ano, obrigará o novo presidente do Tribunal de Justiça a redobrar o cuidado com os gastos no Tribunal de Justiça. "Não será mais possível gastar sem ter definido de onde virá o dinheiro", afirmou.
Sydney Zappa considera um dos maiores problemas do Judiciário a falta de estrutura em algumas comarcas e o excesso de trabalho para juízes e desembargadores. A proposta encaminhada para Assembléia Legislativa é de criação de oito novos cargos de desembargadores e 20 juízes de Alçada. "Houve um crescimento de 32% na quantidade de processos autuados de 99 para 2000", afirmou Zappa. Os processos julgados aumentaram em quase 19%.
O desembagador acredita que seu sucessor dará continuidade as ações da atual gestão. O desembargador Troiano é considerado do mesmo grupo de Sydney Zappa. Troiano já deu declarações de que pretende adotar a mesma linha no Tribunal de Justiça.