O Projeto de Lei que proíbe o vilipêndio de símbolos, dogmas e crenças relativos às religiões cristãs foi aprovado com alterações nesta terça-feira (25), quando foi discutido em segundo turno.
A matéria é assinada pela vereadora Michele Thomazinho (PL), mas recebeu uma emenda da vereadora Lenir de Assis (PT), que estendeu a proibição de desrespeito às demais religiões.
Durante a discussão no plenário, Assis frisou que sua emenda, que foi aprovada com 14 votos favoráveis, acompanha o parecer jurídico da Casa, que alertou que o PL, em sua forma original, “se preocupa exclusivamente com a defesa da religião cristã contra possíveis atos de vilipêndio de seus dogmas e crenças”, o que poderia configurar um tratamento privilegiado.
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“[O objetivo é que] o que estamos votando aqui, no sentido de preservar a religião cristã, se estenda também às demais crenças, sem entrar nas discussões outras. Penso que é esse nosso papel”, disse Lenir.
"Qual é o problema de votar uma emenda em que você amplia o respeito e a tolerância a outras crenças religiosas?", questionou.
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