O Congresso Nacional do povo chinês apreciará nos próximos dias a questionada Política do Filho Único, que vigora há trinta anos no país. A razão para a revisão da lei é o rápido envelhecimento da população, que passou a despertar a atenção da cúpula governamental.
O motivo que levou o governo a permitir que os casais, de agora em diante, possam ter dois filhos, proibindo a gestação de três, decorreu, sobretudo, da falta de mão de obra que afeta a economia nacional. Segundo dados recentemente conhecidos, a força do trabalho com idades entre 28 e 48 anos tende a reduzir à metade em 10 anos.
Até hoje o alto custo para criar um filho em cidades de elevado porte, como Xangai e Pequim, constitui o motivo principal do controle de natalidade, conforme proclamou o Comitê de Recursos Populacionais do Congresso. Esta limitação somente é aplicada nos centros urbanos, pois na área rural admiti-se um segundo filho caso o primeiro seja do sexo feminino.
Leia mais:
Celulite: por que surge, quais as principais causas e como tratar?
Arábia Saudita autoriza mulheres a dirigirem automóveis
'Nem todas as mulheres podem ser modelos', diz estilista da Dior
Empresa dos EUA cria fantasia de 'Kylie Jenner grávida' para o Halloween
Conforme dados emitidos pelos órgãos estatais, nas últimas três décadas foram realizados cerca de 265 milhões de abortos, o que normalmente ocorre após o segundo trimestre da gravidez, quando o sexo já está definido. O número é elevado porque há por parte dos pais uma preferência por filhos do sexo masculino.
A China tem uma população de 1,35 bilhão de habitantes, correspondente a 20% da totalidade mundial. Quando a limitação imposta pelo governo é transgredida pelo casal, os infratores ficam sujeitos a uma das cinco punições: perda da colheita, dos animais, dos móveis, além da demolição de casas e até mesmo prisão.
O premiê chinês Wen Jiabao deflagrou um processo de erradicação da pobreza elevando a contribuição atualmente concedida às camadas destituídas de recurso, que se concentram no oeste da China. A pretensão daquele líder é de que a renda familiar passe a crescer em média 7% ao ano até 2015.
Além dessas diretrizes, ora implantadas, há também interesse pela desaceleração do crescimento econômico, com o aumento de investimento em pesquisas, notadamente na área ambiental.
Embora os governantes chineses afirmem que 70 milhões de pobres vivam com menos de US$ 182 por dia, esses dados são repelidos pela ONU, ao divulgar a existência de 150 milhões de chineses, subsistindo com renda inferior a US$ 1 por dia, ou seja, abaixo da linha da pobreza.
A repercussão da proposta de Wen Jiabao em alterar a Política do Filho Único ensejará ainda muitas controvérsias, refletindo em outros países, pois importará em tornar ainda mais acentuada a sua liderança, em confronto com outras potencias mundiais.
*Por Aristoteles Atheniense, advogado e Conselheiro Nato da OAB ([email protected]).