Ser mulher no mercado de trabalho continua exigindo muita determinação pessoal. Embora representem 46,5% da população economicamente ativa e de desempenharem, na maioria dos casos, as mesmas funções, até em trabalho pesado em construção civil, as mulheres continuam contratadas por menores salários e raras são aquelas que ocupam cargos máximos em organizações.
Pode-se dizer que essa realidade condiz com o processo histórico. Até o início do século XX, mulheres não votavam e sequer sonhavam ocupar cargos públicos. Não podiam ser proprietárias de bens e a herança ia direto para os maridos, ter crédito ou comércio, enfim, não eram consideradas cidadãs.
Apenas na metade do século passado é que houve o ingresso massivo do chamado sexo frágil no mercado de trabalho. As condições, é claro, evoluíram, mas ainda estamos muito distantes de uma efetiva igualdade.
Não vamos aqui fazer um discurso feminista contra esse estado de coisas. Mudanças culturais exigem tempo. É um processo, felizmente cada vez mais rápido em tempos em que a velocidade da informação e dos acontecimentos é muito maior.
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O que vale a pena discutir é a motivação desse estado de coisas. Para o contratante, empregadas custam mais. Mulher é um "bicho esquisito; todo mês sangra", já definiu Rita Lee. Mulher tem filhos, tem de buscá-los na creche, levá-los ao médico, o que às vezes a obriga remanejar o horário de seu expediente. Mulher tem dificuldade em levar trabalho para casa, pois tem o trabalho de casa para fazer. E, pior, mulher engravida!
Por essas razões, as mulheres ainda se encontram numa posição secundária em relação aos homens, embora tenham se adequado à rotina laboral. Têm poucas opções, mais dificuldade para ascender profissionalmente e remuneração menor, ainda que apresentem melhor formação e trabalhem igual número de horas até com mais determinação.
Por mais competente que seja uma trabalhadora, se for casada e/ou mãe é impossível não ter no currículo esses "desabonos" que soam até piores do que não falar inglês nem saber mexer no Excel.
A questão da gravidez é a que mais "pega" na hora de contratar. Afinal, existe a licença maternidade, fato que a maioria dos empregadores já estaria começando a absorver integralmente não fosse um fato novo: o Projeto de Lei 6273/09.
Tal PL propõe reduzir em duas horas a carga horária diária de trabalho da mulher grávida, a partir do sétimo mês de gestação. Se aprovada, a medida será incluída na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos capítulos dedicados à proteção da maternidade.
A justificativa é até bonita. Sem dúvida, a partir do sétimo mês a mulher ganha mais peso, fica desconfortável. Então, vem o legislador e diz: que possam sair mais cedo; que, após o parto, fiquem não quatro, mas seis meses com o bebê, conforme PL que prevê isso, em caráter facultativo, a quem aderir ao programa "Empresa Cidadã"; que não sejam demitidas sem justa causa por sete meses após o nascimento da criança, conforme outro projeto de lei; e por aí vai.
Nossos legisladores pensam diversas "regalias" e deixam de considerar uma coisa: a oferta de empregos para a mão de obra feminina em volume e condições equânimes às oferecidas à mão de obra masculina.
Há que se entender o que é natural. Gravidez não é doença. Na roça a mulher trabalha até a hora de parir. No escritório e na fábrica também não é diferente. No Projeto Ampliar, que conta com apoio logístico do Secovi-SP, profissionalizamos jovens em idade de risco social; grande parte deles são meninas, disputando espaço por um bom emprego.
Quanto mais supostos benefícios forem concedidos às mulheres, mais serão elas discriminadas no mercado de trabalho.
Ao empregador não compensa apenas deduzir do Imposto de Renda os 60 dias concedidos a mais numa licença maternidade. Ele precisaria também ver compensadas as despesas com a contratação de temporários, com treinamentos, etc. Diante da impossibilidade, a decisão é a óbvia: mais homens contratados.
Ninguém desconhece a importância de as gestantes terem uma gravidez amparada e de permanecerem com seus bebês naquela fase mais crítica dos primeiros meses. Só não podemos esquecer é que mães e filhos também precisam comer e que o pão vem do trabalho. Portanto, uma questão não pode ser considerada sem a outra. As leis precisam ser equilibradas. Do contrário, é o caos. Proteção exagerada é risco que as mulheres não querem e não merecem correr.
*Por Maria Helena Mauad, mãe e empresária, é presidente da Associação Paulista Projeto Ampliar