O número de partos realizados na rede pública do Paraná em meninas entre 10 e 19 anos caiu 39,58% nos últimos dez anos. Essa foi a maior queda da região Sul. De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS), em 2008, foram feitos 23.020 partos no estado contra 38.101, em 1998. No Brasil, a quantidade de partos em adolescentes caiu 30,6% no mesmo período. No ano passado o SUS registrou um total de 485,64 mil nascimentos no País com mães nessa faixa etária.
A queda na quantidade de adolescentes grávidas no Brasil deve-se, principalmente, ao acesso às políticas de prevenção e orientação sobre saúde sexual. Os postos de saúde no País disponibilizam, gratuitamente, métodos contraceptivos. A compra pelo Ministério da Saúde de preservativos masculinos, por exemplo, chegou a um bilhão em 2008, a maior feita por um governo no mundo. Grande parte dessa leva é distribuída em campanhas como as do carnaval, cujo foco é a população de adolescentes e jovem. Antes do carnaval de 2009, foram entregues aos estados 19,5 milhões de preservativos.
O aumento no número de equipes de Saúde da Família também reflete no acesso a informações sobre planejamento familiar nas comunidades da capital e cidades do interior. Atualmente, esses profissionais atendem 49% da população brasileira, levando informações sobre prevenção de gravidez, saúde sexual e reprodutiva aos adolescentes e jovens das cidades atendidas. Em 2000, o índice de cobertura era 15,7%. O total de equipes trabalhando em todo o país saltou de 7,6 mil para 29,7 mil nos últimos nove anos.
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Resultados
A coordenadora da área de Saúde do Adolescente e do Jovem do MS, Thereza de Lamare, destaca ainda como fundamental na redução do número de partos entre adolescentes, os programas que unem saúde e educação, como Saúde nas Escolas e Prevenção e Saúde nas Escolas.
Essas duas iniciativas levam aos alunos da rede pública informações sobre puberdade, saúde reprodutiva, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e sobre o sexo seguro. "Um dos grandes desafios nessa área é educar e orientar o jovem", destaca Thereza de Lamare. Com o intuito de melhorar o acesso dessa parcela a informações sobre saúde, o Ministério da Saúde está realizando emvários Estados, o "Dia Nacional da Juventude", que consiste em uma série de ações para incentivar o adolescente a procurar os serviços de saúde.
De acordo com Thereza de Lamare, a proposta é dar maior visibilidade ao atendimento dessa parcela, que requer cuidados especiais por estarem em fase de crescimento e desenvolvimento. "Iniciativas em educação em saúde, alimentação saudável, informações sobre sexualidade, violência e drogas são fundamentais para prevenir situações que podem colocar em risco a saúde de adolescentes e jovens", afirma. "Eles estão no auge das transformações e necessitam de orientação e informação", reitera.
Caderneta da Saúde Jovem
É exatamente a partir da difusão de informações sobre saúde que o Ministério quer incentivar o jovem a buscar os serviços nas unidades com mais frequência. Até outubro deste ano, quatro milhões de Cadernetas de Saúde do Adolescente serão distribuídas a 433 municípios brasileiros. Impressa em duas versões – para homens e para mulheres, elas serão utilizadas no acompanhamento da saúde de jovens entre 10 e 16 anos. São 50 páginas com informações sobre saúde sexual e reprodutiva, sobre alimentação, puberdade, drogas e os cuidados necessários nessa faixa etária.
Embora a caderneta fique com o adolescente, existem páginas específicas para o profissional de saúde. Ele deverá preencher e acompanhar o cartão de vacinação e a tabela do Índice de Massa Corporal (IMC) com a estatura para avaliar o desenvolvimento do paciente. O investimento na impressão e distribuição das cadernetas foi de R$ 940 mil. No próximo ano, outras 4 milhões deverão ser produzidas e enviadas aos estados.
Os 433 municípios que participarão da primeira distribuição das cadernetas foram escolhidos por apresentarem projetos voltados a essa parcela, além de integrarem programas do Ministério da Saúde que vão facilitar o uso do material, como o Saúde nas Escolas e o Saúde e Prevenção nas Escolas. Os profissionais de saúde dessas cidades participarão de oficinas realizadas com os técnicos do Ministério nos estados sobre o funcionamento do projeto.
A proposta das oficinas é capacitar os profissionais de saúde quanto ao atendimento de adolescentes, em especial no seu crescimento e desenvolvimento como também as questões éticas e legais conversarem e orientarem o adolescente. "Existem muitas dúvidas, por exemplo, se eles podem ser atendidos sem os pais ou receberem prescrição de anticoncepcionais sem autorização da família. O profissional também deve aproveitar o atendimento para orientar o adolescente. É preciso esclarecer que o direito deles à saúde esta em primeiro lugar", esclarece Thereza de Lamare.