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A cada hora, 9 mulheres denunciam crime de stalking no Brasil

Isabella Menon, Natália Santos e Nicholas Pretto - Folhapress
31 mar 2024 às 15:42
- Divulgação/ Assessoria de imprensa
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Primeiro, começaram as mensagens desconexas em meados de 2020. Um desconhecido escrevia para a relações públicas Renata Meirelles, 38, como se eles mantivessem uma relação. Ela achou estranhou e o bloqueou.

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Ele criou outras contas. Fez mais de 40 perfis e mandou 500 mensagens ao longo de nove meses. "Ele falava como se me conhecesse", lembra ela. Além de lotar sua caixa de mensagens, o perseguidor procurava amigos de Renata, que também o desconheciam.

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Depois, as abordagens passaram a ser físicas. Ele descobriu o endereço dela e apareceu em sua casa duas vezes. Ela acionou a polícia nas duas ocasiões, que deteve o homem. A perseguição continuou. Um certo dia, ela estava no cabeleireiro, olhou para fora e ele estava lá.


Renata contratou um advogado e procurou a delegacia para registrar um boletim de ocorrência, mas não obteve facilmente uma medida protetiva –isso porque casos de perseguição costumavam ser classificados como violência doméstica e, como ela não o conhecia, não conseguiu o respaldo.

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Foi apenas após a sanção da lei de stalking (nome em inglês para perseguição), em 2021, que conseguiu uma medida restritiva contra o agressor. O homem foi preso por um período, e ela não tem mais notícias de seu paradeiro.


A lei que respaldou Renata completa três anos neste domingo (31) e estipula até dois anos de prisão a quem "perseguir, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".

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Um levantamento realizado pela Folha de S.Paulo apontou que, no ano de 2023, o Brasil registrou 79,7 mil casos de stalking envolvendo mulheres –ou seja, a cada hora, 9 mulheres buscaram uma delegacia para denunciar o crime.


Ao todo, foram 93,1 mil casos em 2023. O valor representa um aumento de 38,5% da quantidade de ocorrências do ano anterior, que foram 67,2 mil.

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Os números têm como base boletins de ocorrência enviados pela Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação e com dados oferecidos pelas secretarias de segurança pública. A análise leva em consideração Distrito Federal e todos os estados, exceto Paraíba, que não retornou os pedidos de LAI e assessoria até a publicação desta reportagem.


Especialistas explicam que, apesar de situações como a de Renata existirem, o stalking é ainda mais comum no caso de ex-companheiros não aceitam o fim do relacionamento. Para Teresa Cabral, integrante da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de São Paulo, o crime está inserido em uma espécie de dinâmica das violências domésticas e não costuma ser isolado.

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Cristine Nascimento Costa, delegada da 1ª DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de São Paulo, considera que a perseguição por meio de redes sociais costuma ser ainda mais comum. "[O agressor] tem mais facilidade hoje de operar o crime, corre menos risco de uma abordagem policial e é muito fácil seguir uma pessoa, criar um perfil fake", diz ela.


Na época em que foi perseguida, Renata expôs o que passou nas redes, chamando a atenção para esse tipo de crime, e recebeu diversos relatos de pessoas que passaram por situações semelhantes.

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Depois, mudou hábitos na internet. Entre eles, não posta mais em tempo real e também não responde a mensagens de quem não conhece.


As mulheres são as maiores afetadas pelo crime de stalking; elas já registraram 169 mil denúncias ao longo dos últimos três anos, enquanto os homens somaram 28 mil.


As denúncias que envolvem mulheres representaram 85,7% de todos os casos de perseguição no Brasil no ano passado. Já homens representaram 14,3% de todas as ocorrências de stalking no último ano –13,3 mil.
Em relação aos estados, Tocantins teve o maior aumento. Em um ano, em números absolutos, o estado viu as denúncias saltarem de 557 para 1.271, uma alta de 128,2%.


O segundo maior crescimento proporcional foi de Roraima, com 115%. Entre os anos de 2023 e 2022, os casos no estado foram de 273 para 587. A lista segue com Rio Grande do Norte (78,1%), Rondônia (75,1%) e Pará (73,3%).


O único estado que registrou queda nos casos de stalking foi Mato Grosso do Sul. A reportagem entrou em contato com a Secretaria da Segurança para entender essa queda, porém a pasta não respondeu.
Juliana Cunha, diretora da Safernet, destaca que são os estados da região Norte os que detêm os maiores indicadores de violência contra a mulher.


Ela analisa que, por mais que os registros de stalking tenham crescido, boa parte das vítimas ainda não denuncia. "Temos a percepção de que a internet é é difícil de a polícia investigar, faltam recursos humanos e técnicos para se realizar este tipo de verificação."


PERFIL DAS VÍTIMAS EM SP



Na cidade de São Paulo, 88,7% das vítimas de stalking entre 2021 e 2023 eram mulheres. Ao todo, 14,6 mil registros foram feitos por pessoas do sexo feminino e 1.700 do masculino.


Além disso, as mulheres entre 30 anos concentram grande parte dos casos na capital (33,8% dos registros).
Na maioria dos boletins de ocorrência de stalking (61,4%), não há registro de qual era a relação da vítima com o agressor. Segundo a SSP, a polícia solicita essa informação em casos de violência doméstica. Nos demais, a relação é descrita no histórico do boletim.


Entre os boletins de ocorrência com informações sobre a relação entre vítima e agressor, mais de 5.000 vítimas mulheres tinham algum relacionamento afetivo com os autores dos crimes, sendo eles classificados como envolvimento amoroso (2.600), união estável (1.300) e casamento (1.100).


A maioria dos casos ocorreu em espaços públicos ou em residências. Porém, a pasta registrou 1.100 casos nesses três anos que ocorreram na internet, via aplicativos de mensagem e redes sociais.


A delegada Cristine Costa explica que o crime é classificado como stalking caso o agressor persiga a vítima de forma reiterada –apesar de a lei não especificar, ela considera que mais de duas vezes é o suficiente para configurar o crime.


Além disso, o stalking tem uma progressão criminosa, que pode ter desfechos trágicos, como feminicídio. Por isso, ela orienta que a vítima procure uma delegacia no início da perseguição –é importante juntar provas, como prints de mensagens, publicações, gravações e até imagens de câmeras de monitoramento.
"Assim, conseguimos frear a progressão criminosa da conduta [do agressor]", diz ela.


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