O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, sancionou, nesta terça-feira (29), a lei nº 12.939, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio em Londrina, no período de 22 a 29 de julho. Além disso, foi instituído o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio, a ser anualmente celebrado em 22 de julho.
A iniciativa tem como objetivo principal conscientizar a população sobre as ações de prevenção e combate ao feminicídio, ampliando o debate sobre o tema.
O projeto de lei foi proposto pelo vereador Estevão da Zona Sul. Com a implantação da Semana e do Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio, a SMPM (Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres) planeja, neste período, intensificar o rol de ações que tem sido executadas ao longo do ano, em diversos espaços e com diferentes públicos.
Leia mais:
Mulheraço na ExpoLondrina terá Adriana Pontin abordando o papel da inteligência estratégica
Mulheres devem ser principais cuidadoras de filhos recém-nascidos para 69%, diz Datafolha
Secretaria da Mulher abre inscrições para Curso de Doces Finos em Londrina
Geração das jovens senhoras abre mão de rolês que não têm onde sentar
Atualmente, as equipes da SMPM percorrem diversas escolas, da rede municipal e estadual, empresas, órgãos públicos e demais ambientes de trabalho, falando para diversos segmentos sobre as diferentes formas de violência contra a mulher. A expectativa, com essa atuação educativa e preventiva, é evitar a ocorrência dos casos de feminicídio, que passou a ser previsto como circunstância qualificadora somente em 2015. Ele se aplica quando o crime de homicídio ocorre contra a mulher por questões de gênero, envolvendo violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
O prefeito Marcelo Belinati enfatizou que a iniciativa visa levar mais informações às pessoas. "O feminicídio é um problema grave, que atinge todo o nosso país e não é diferente em Londrina”, afirmou.
Números - O Atlas da Violência 2019, desenvolvido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), reportou que, em 2017, mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias de polícia para registrar episódios de agressão em decorrência de violência doméstica. Somente no Paraná, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SESP-PR) registrou, em 2018, 61 casos de feminicídio, contra 41 ocorrências no ano anterior. Em Londrina, neste ano, oito feminicídios foram registrados.