07/03/21
PUBLICIDADE
Combate à Intolerância

Governo cria o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas

Valter Campanato/Agência Brasil
Valter Campanato/Agência <a href='/tags/brasil/' rel='noreferrer' target='_blank'>Brasil</a>


O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criou o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas. A portaria foi assinada ontem (21) pela ministra da pasta, Damares Alves, em celebração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Mas a medida só entra em vigor em 1º de fevereiro.


O objetivo do governo é ampliar o conhecimento do poder público e incentivar o diálogo com as mais diversas organizações religiosas existentes no país e suas lideranças. Além disso, identificar violações de direitos e possibilitar ações de promoção e defesa da liberdade de religião, de crença e de exercício de cultos.

"A ferramenta também irá conter informações complementares coletadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre a religião da população brasileira, além de subsidiar estudos e pesquisas para a junção de evidências para a formulação de políticas públicas e servir como instrumento de gestão das ações desenvolvidas pelo ministério”, informou, em nota.

O cadastro será voluntário e servirá ainda criar uma base de dados sobre organizações religiosas que colaboram ou que estejam interessadas em colaborar com o atendimento de públicos vulneráveis e em forças-tarefa de socorro aos alvos de situações de emergência ou de calamidade pública.

De acordo com o texto publicado, a proteção de dados pessoais está garantida e será preservada, sempre que possível, a anonimização dos dados. O prazo e a forma do cadastramento serão definidos por uma instrução normativa da Secretaria Nacional de Proteção Global em até 60 dias.
Agência Brasil
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Continue lendo
No empreendedorismo

Pandemia interrompe participação crescente de mulheres, diz estudo

06 MAR 2021 às 23h59
Saiba mais

Entenda por que armar a população pode minar a democracia no Brasil

06 MAR 2021 às 22h00
Em vazamento global

Mais de 10 milhões de senhas de brasileiros são expostas

06 MAR 2021 às 15h31
O futuro é delas

Jovens mulheres protagonizam o ativismo em Londrina

06 MAR 2021 às 13h30
Aprenda já!

O que são Chakras? Aprenda a identificar bloqueios e alinhar suas energias

06 MAR 2021 às 00h00
Nova tendência

Turismo no novo normal: 5 cidades para conhecer de carro no Paraná

05 MAR 2021 às 17h48
Veja mais e a capa do canal
JORNAIS
Folha de Londrina
TELEVISÃO
MultiTV Cidades
OUTRAS EMPRESAS
Grafipress
RSS - Resolução máxima 1024x728 - () - Bonde - Todos os direitos reservados