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De eleição a emendas

Prepare-se para a ceia de Natal com temas da política

23 dez 2021 às 12:00
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Se você vai juntar a família para a ceia de Natal deste ano, talvez venha a calhar um resumo de como anda a política nacional.

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Há de tudo um pouco: eleições de 2022, projeto de lei das fake news, uso de emendas pelo governo Jair Bolsonaro (PL), paralisação das denúncias da CPI da Covid, entre outros.


Veja, abaixo, o que você precisa saber para a noite do dia 24.

ELEIÇÕES 2022

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Neste momento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém folgada dianteira na corrida presidencial para 2022, com o atual titular do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), em segundo lugar. A entrada do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) na disputa, por sua vez, embolou a chamada terceira via, mostra pesquisa Datafolha publicada na última semana.


Líder, o petista pode ter Geraldo Alckmin ao seu lado na chapa, como indicou a pessoas próximas o próprio ex-governador ao se desfiliar do PSDB, em meados deste mês.


Segundo relatos, o agora ex-tucano verbalizou que precisa pensar no país e que se aliar a uma chapa com o petista pode trazer a candidatura de Lula para o centro, afastando tentativas de atrelar a ela a pecha de radical de esquerda.


Já o presidente Bolsonaro ironizou o resultado do levantamento. "Datafolha deu quanto para ele no segundo turno? 60 a 30?", disse o presidente a apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada. "Tem que ter Datapovo aí", afirmou.


O presidente também centrou fogo em Moro, seu ex-ministro da Justiça, nas últimas semanas.


O chefe do Executivo, já chamou o adversário de "idiota", e disse que ele não tem coração ou "gratidão nenhuma, zero". Em transmissão em redes sociais, disse ainda que o ex-aliado faz campanha a presidente "na base da mentira", além de fazer "papel de palhaço".


O governador João Doria (PSDB), mal colocado na pesquisa, por sua vez, apresentou na última semana os quatro primeiros nomes do comitê econômico de sua campanha. A equipe será formada por Henrique Meirelles (atual secretário estadual de São Paulo), Ana Carla Abrão, Zeina Latif e Vanessa Rahal Canado.


Filiado ao Podemos em novembro, Moro vem conquistando apoio em segmentos que foram cruciais para a vitória de Bolsonaro em 2018, incluindo lava-jatistas, influenciadores digitais, evangélicos e militares –caso do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, também ex-ministro do atual presidente.


Já Ciro Gomes (PDT) esteve em evidência após ser alvo de uma operação da Polícia Federal, em meados deste mês. A ação tratava de suspeita de desvios de recursos públicos nas obras do estádio Castelão, em Fortaleza.


Nos bastidores, a operação elevou entre pedetistas a já considerável movimentação contrária à postulação do ex-ministro ao Palácio do Planalto.


FAKE NEWS

Colado no assunto eleição, há o projeto de lei que tenta conter a disseminação de fake news no país.
A apreciação do texto foi concluída no início deste mês pelo grupo de trabalho criado em junho deste ano para elaborar uma proposta de "aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet".


O texto deve ir ao plenário da Câmara apenas em 2022, segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Para aprovar o texto, o relator do projeto no grupo de trabalho, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), fez concessões e acatou sugestões de parlamentares, entre eles o deputado Filipe Barros (PSL-PR), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL).


Uma delas gerou controvérsia. No capítulo que trata da atuação do poder público, o relator acrescentou dispositivo que estabelece que a "imunidade parlamentar material estende-se às plataformas mantidas pelos provedores de aplicação de redes sociais".


Ou seja, manifestações de deputado e senadores em redes sociais seriam protegidas por lei.


Já o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reafirmou, em meados de dezembro, que o disparo em massa via WhatsApp pode ser causa para cassação de candidatos no próximo pleito.


Os ministros adaptaram a instrução normativa à decisão que havia sido tomada em outubro, quando a corte rejeitou cassar a chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas afirmou que a disseminação de fake news por aplicativo de conversas poderia ser enquadrada como abuso de poder.


Em outubro, a corte já havia fixado uma jurisprudência que permitia a cassação por esse tipo de prática. Na ocasião, os ministros rejeitaram ações que pediam a cassação do chefe do Executivo por participação em esquema de disparo em massa de fake news em 2018.


O tribunal fixou uma tese para orientar a Justiça Eleitoral em julgamentos dessa natureza. A orientação estabelece que é possível enquadrar esse tipo de esquema como abuso de poder político e também como uso indevido dos meios de comunicação passíveis de levar à cassação de mandato.


EMENDAS PARLAMENTARES

Para elevar a verba do fundo eleitoral e de emendas parlamentares, o Congresso avalia fazer cortes em outras despesas, como no custeio de ministérios.


Apesar de emendas serem contabilizadas como parte da verba dos ministérios, o destino dos recursos é indicado pelos parlamentares.


As promessas na largada da campanha à reeleição de Bolsonaro pressionam o Orçamento de 2022, que precisa de um rearranjo para haver espaço para mais emendas (de R$ 7 bilhões a R$ 16 bilhões) e o maior fundo eleitoral da história (que pode subir de R$ 2 bilhões para até R$ 5,7 bilhões).


Série de reportagens do jornal Folha de S.Paulo mostrou como esse dinheiro é utilizado na ponta final.


Em Petrolina (PE), por exemplo, o asfalto pago com verbas direcionadas pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ex-líder de Bolsonaro da Casa, ganhou até apelidos. É chamado de farofa ou Sonrisal, em referência ao esfarelamento dos trechos pavimentados.


Na mesma cidade, o governo Bolsonaro mantém em estoque dezenas de cisternas, caixas-d'água, tratores, implementos agrícolas e tubos de irrigação comprados com recursos de emendas parlamentares.


Na gestão Bolsonaro, acordos envolvendo essas verbas ganharam mais corpo a partir de 2020 com a criação da emenda de relator. Isso deu mais espaço ao Congresso dentro do Orçamento. Em troca, o presidente ganhou uma base governista mais fiel e evitou a abertura de um processo de impeachment contra o presidente.


DENÚNCIAS DA CPI DA COVID

Denúncias e propostas feitas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid pouco avançaram no Senado e na PGR (Procuradoria-Geral da República) após quase dois meses da votação do relatório final.


O grupo atribuiu crimes ao presidente Jair Bolsonaro e pediu a responsabilização de agentes públicos e privados em razão da crise e das consequências da pandemia no Brasil.


A maior parte dos projetos de lei apresentados está parada. A frente parlamentar que atuaria como observatório ainda não fez reuniões, e as investigações na Procuradoria com base no relatório não tiveram resultados.


Os temas dessas propostas são diversos: há tanto projetos sobre o prazo de análise de pedidos de impeachment contra o presidente e ministros de Estado como de estruturação do SUS (Sistema Único de Saúde). O documento propõe ainda instituir o crime de extermínio e o de criação e disseminação de fake news.


Parte das propostas são novas, mas há também textos que fazem uma junção de outros projetos já apresentados por outros parlamentares, como no caso da pensão a órfãos da Covid, ou então que trazem caminhos diferentes para temas já em debate, como é o caso do combate à desinformação.


Das 17 propostas legislativas, só as que instituem memorial e dia em homenagem às vítimas da Covid foram aprovadas em plenário. O memorial ainda aguarda aval da presidência do Senado para começar a ser construído.


Do total, 15 projetos ainda aguardam movimentações em comissões permanentes da Casa e 13 ainda estão sem relatores designados pelos presidentes dos colegiados.


Em relação às denúncias, em sua última providência o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao STF, no dia 26 de novembro, um conjunto de dez pedidos com ações a serem adotadas com base nas conclusões da comissão.


Constam do conjunto de manifestações do PGR propostas para investigar autoridades com foro na corte e a inclusão de novos elementos em casos que já tramitam no tribunal.


"A PGR está visivelmente protelando, mas está caminhando. Fizemos um trabalho com dedicação, afinco, zelo, e amor aos brasileiros. O que espero do MPF e da PGR é que eles tenham a mesma dedicação, afinco e zelo", disse o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

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