Neste sábado (12), é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho, assim como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, definido pela Lei nº 11.542/2007. No enfrentamento dessas situações, a Prefeitura de Londrina atende, atualmente, quase 5 mil crianças e adolescentes, por meio dos serviços e programas realizados pela SMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos são ofertados ao público infanto-juvenil, de seis a 17 anos, em situação de desproteção social, em unidades distribuídas em todas as regiões do município, incluindo a zona rural. A partir de percursos socioeducativos, essas atividades buscam desenvolver o sentimento de pertencimento e de identidade. Além disso, visam fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização, a convivência comunitária e a participação cidadã, estimulando e orientando os usuários na construção e reconstrução de suas histórias. Atualmente, cerca de 3.600 crianças e adolescentes são atendidos nesses serviços, através de convênios executados por 13 organizações da sociedade civil, em 27 unidades descentralizadas. As entidades participantes incluem o Cepas (Centro Esperança por Amor Social), Epesmel (Escola Profissional e Social do Menor de Londrina), Colégio Marista, Guarda Mirim e Associação Londrinense de Circo, entre outras.
Já os programas de aprendizagem profissional, conduzidos em parceria com o Município, atendem cerca de 900 adolescentes, entre 14 e 17 anos. Esses jovens são inseridos no mercado de trabalho como aprendizes, recebendo formação e acompanhamento técnico qualificado. São parceiros na iniciativa a Epesmel, Guarda Mirim e o Núcleo Espírita Irmã Scheilla. Mais de 100 empresas londrinenses empregam os adolescentes aprendizes, e entre os programas oferecidos estão cursos de auxiliar administrativo, vendedor de comércio varejista e auxiliar em serviços de alimentação.
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Em ambos os serviços, o público prioritário é composto por crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil; alvos de violência, negligência, abuso e/ou exploração; em situação de acolhimento; em cumprimento de medida socioeducativa, em meio aberto, ou egressos de medidas socioeducativas; e em situação de rua, entre outras situações de desproteção social vivenciadas.
A secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali, explicou que os serviços oferecidos pela pasta, em conjunto com a presença do público infanto-juvenil no ambiente escolar, são essenciais para consolidar uma rede de proteção social. "Enquanto as atividades de convivência e fortalecimento de vínculos são imprescindíveis para romper ciclos de violência e trabalhar a cidadania, os programas de aprendizagem permitem a inserção do adolescente no mundo do trabalho. Isso acontece de uma maneira proativa, através da qual ele pode exercer a sua responsabilidade e participação, entendendo a importância desse mundo do trabalho de uma forma saudável”, destacou.
Denúncias – Cidadãos que tenham conhecimento de situações de trabalho infantil podem fazer uma denúncia junto aos Conselhos Tutelares de todas as regiões do município. O contato pode ser feito 24 horas por dia, por meio dos telefones gerais 125, cujas ligações são gratuitas, ou (43) 99991-6752, que atende chamadas a cobrar. Para conferir os endereços e telefones individuais dos Conselhos Tutelares de Londrina, clique aqui.