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Cerca de 20 trabalhadores da construção civil trazidos do Nordeste para as obras do novo prédio da Biblioteca Central da UEL (Universidade Estadual de Londrina) reclamam de não terem sido pagos pelo mês de setembro e terem recebido salários "picados” nos meses anteriores.
Eles dizem, ainda, que a proposta do contratante é enviá-los de volta para casa, pagando apenas a passagem do ônibus e mais R$ 50 para alimentação. A viagem dura, em média, quatro dias. Um protesto foi feito nesta terça-feira, em frente ao canteiro de obras e impediram outros trabalhadores de entrar. A Polícia Militar chegou a ser chamada pelos responsáveis, mas não impediu a manifestação.
A UEL vai transferir sua Biblioteca Central, atualmente no coração do calçadão da universidade, para uma área ao lado do Restaurante Universitário. O novo prédio terá 5 mil metros quadrados e prevê investimentos de R$ 7,8 milhões, com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e Fundo Paraná, da Superintendência Geral Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Segundo Jonathan Santos e Silva, ele e os outros trabalhadores do Nordeste foram contratados pelo empreiteiro Gilvanildo Viana dos Santos para as obras em Londrina. Chegaram em junho. Eles ficam acomodados em dois alojamentos no Jardim Columbia, nas proximidades da UEL, e recebem alimentação no local.
Silva e Leandro Kaio de Lima, outro trabalhador também de Pernambuco, afirmam ter recebido adequadamente apenas o salário do primeiro mês. Nos meses anteriores, começaram os atrasos e, em setembro, não receberam os pagamentos.
Os trabalhadores chegaram a parar as atividades, segundo Silva, há cerca de 15 dias. Os materiais de construção também atrasam, segundo os trabalhadores, o que prejudica o andamento da obra e, consequentemente, as medições para pagamentos da empreiteira.
Eles dizem que a Akon Engenharia, responsável pela obra, não está pagando Gilvanildo Viana dos Santos, o que o impede de pagar os salários. "A comida também vai parar de ser entregue e o alojamento tem data para devolução. Não sabemos o que vai acontecer com a gente”, diz Silva.
Santos, o empreiteiro, confirma a versão dos próprios trabalhadores de que não recebe da Akon e diz que não é a primeira vez que leva "calote”. "Isso já aconteceu em outras duas obras, uma em Oswaldo Cruz (SP) e outra em Luís Eduardo Magalhães (BA). Eles já me devem mais de R$ 100 mil”, diz o empreiteiro. "Eles me devem há mais de um ano. Aí, me disseram para vir para cá que iam pagar tudo, mas só aumentaram a dívida. Eu sou empreiteiro de obra e dependo da empresa [contratante]. Se a empresa não paga, eu não tenho condições de pagar. eu gero empregos, mas tenho de receber pra pagar”, afirma.
O advogado do Sintracon (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil), Jorge Custódio, disse que, além dos salários não pagos, os trabalhadores foram contratados abaixo do piso do Paraná e não tiveram acesso a outros direitos garantidos em convenção coletiva de trabalho, como pagamento de vales café da manhã e refeição.
Ele afirma que o empreiteiro e a empresa contratante são solidárias na responsabilidade de pagamento dos salários e que a entidade vai entrar com pedido de bloqueio de bens da Akon para garantir os pagamentos dos trabalhadores.
A reportagem tentou contato telefônico e por e-mail com a Akon Engenharia, mas ninguém atendeu às chamadas e a mensagem eletrônica não foi respondida.
Já a UEL informou, por meio de nota, que notificou a empresa de engenharia contratada para a execução da obra, sobre as possíveis irregularidades nos pagamentos dos contratados pela empresa, e informa que abrirá procedimento administrativo para apurar as responsabilidades contratuais. "O objetivo é tentar resguardar o interesse público e garantir a regularização e normalização dos pagamentos dos contratados pela empreiteira terceirizada e pela empresa de engenharia responsável”, diz a nota.
A nota informa, ainda, que a Prefeitura do Campus da UEL tem feito as medições da obra, já que os pagamentos são feitos de acordo com a execução, conforme contrato, e 40% dos trabalhos já foram executados.