O Ministério da Cultura (Minc) prorrogou o convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Londrina, o qual prevê verbas destinadas à primeira fase do Teatro Municipal. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União. O repasse, em vigência desde 2010, poderá ser feito até dezembro do próximo ano.
De acordo com a secretária de Cultura, Solange Batigliana, o adiamento foi necessário para que a pasta não perca o recurso já garantido. Ainda segundo ela, R$ 6 milhões já foram recebidos, faltando cerca de R$ 2 milhões. "Temos feito contato com o Minc duas vezes por semana e sempre recebemos o pedido para aguardar", explicou.
A demora no repasse pela União fez com que a Prefeitura ficasse inadimplente com a Regional Engenharia, empresa licitada para a primeira fase do empreendimento. As obras, inclusive, já foram concluídas. Portanto, o dinheiro aguardado deverá ser usado para a quitação dos débitos com a construtora.
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Neste convênio, foram garantidos cerca de R$ 7,7 milhões de recursos da União e R$ 1,4 milhão de contrapartida. O dinheiro proveniente dos cofres municipais, segundo a secretaria, já foi desembolsado.
Com o imbróglio, as obras do Teatro Municipal continuam paradas, sem previsão de lançamento do edital para a segunda fase. No ano passado, a União garantiu R$ 8 milhões para a próxima etapa de construção, com contrapartida de 2 milhões pelo município. Além disso, a obra encontra-se embargada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por conta de irregularidades constatadas no último mês.
A segunda fase visa a construção da estrutura da sala principal de teatro e três salas com capacidades para 2.400 espectadores.