09/08/20
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Direitos Autorais

Anitta faz live com deputado sobre MP que pode prejudicar artistas

Anitta fez uma live com o deputado federal Felipe Carreras (PSB) para tratar sobre a Medida Provisória criada por ele que tira de compositores o direito de receber direitos autorais. Em um debate direto, ela pede que a emenda seja retirada, e o político diz há erros de interpretação e que ainda há tempo de debater o tema.

Reprodução / Instagram
Reprodução / Instagram


A Medida Provisória 948/20 usa a crise causada pelo coronavírus para mudar a forma de remuneração dos direitos autorais em eventos públicos ou privados, dando obrigatoriedade de pagamento apenas a intérpretes das canções.

A MP nasceu no ano passado e isentou hotéis do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em rádios e TVs nos quartos, até que Carreras apresentou uma emenda que estende a decisão a eventos e locais de todo o tipo.

Anitta já tinha feito Stories explicando a sua preocupação com os profissionais que dependem desses valores para sobreviver.

Ela falou que a medida não iria prejudicá-la, que já faturou com seus shows. "Ela vai prejudicar compositores e produtores musicais que dependem dessa renda", afirmou a cantora.

"Sei que está todo o mundo está preocupado com a questão do coronavírus, mas essa MP foi colocada em votação em regime de urgência justamente por causa da crise", afirmou a cantora.

Ao ser questionado pela artista, Carreiras afirma que, de fato, "a emenda pode dar mesmo uma interpretação dúbia", mas que ela havia interpretado de forma errada a medida provisória.

Ele ainda afirmou que "fez isso pelo artista que pede transparência do Ecad". O Escritório de Arrecadação é responsável pela cobrança dos direitos autorais que devem ser repassados a artistas e compositores.

O deputado afirma que o Ecad não trabalha de forma transparente e diz que a instituição precisa ser reformulada. "Você sabe para onde foi o dinheiro que você pagou para o Ecad dos seus últimos shows?", questionou o político.

Ele ainda deu mais detalhes de como acha que o pagamento deve ser feito. "A proposta é que o cachê do artista seja pago 100% pelo contratante, que dará outros 5% do valor ao Ecad", afirmou ele. Mais cedo, o deputado exemplificou que se for pago "R$ 1 mil de cachê, o contratante precisará pagar mais R$ 50 de direito autoral. Não subtrai nada do artista".

Sem convencer Anitta, Carreras disse que está aberto ao diálogo, e a cantora rebateu: "Colocar uma emenda para aprovação em urgência não é nenhuma forma de diálogo", afirmou a cantora.

Antes da live, o deputado publicou uma nota em seu Instagram na tentativa de esclarecer o assunto. No texto, ele diz que é favor do pagamento do direito autoral ser feito de forma mais transparente e com "a garantia da possibilidade de o compositor saber o quanto foi pago pela utilização das suas obras".
Folhapress
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